Tocantins

Deputados aprovam 4 aumentos nos próprios salários até chegar a R$ 34,7 mil em votação relâmpago

Governador, vice e secretários também foram beneficiados.

Por Redação 1.227
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23/12/2022 07h18 - Atualizado há 1 ano
Projetos tramitaram em um único dia sem passar pelas comissões

Em meio à votação de um pacotão de leis, os deputados estaduais do Tocantins também aumentaram os próprios salários nesta quinta-feira (22) e ainda dos membros do primeiro escalão do Governo do Estado.

O aumento para os deputados será escalonado ao longo dos próximos três anos, até chegar a R$ 34.774,64, em 2024. O salário atual é de R$ 25.322,25 e já será reajustado em janeiro de 2023 para R$ 29.469,99 - aumento de 16,4%.

O subsídio do governador passou de R$ 24.117,00 para R$ 28 mil. O vice-governador terá aumento de R$ 15.434,40 para R$ 17.920,00. No caso dos secretários e presidentes de autarquias, o salário sobe de R$ 13.500,00 para R$ 14.850,00.

Os projetos de lei começaram a tramitar nesta quinta-feira (22) em regime de urgência e foram aprovados no mesmo dia, em votação relâmpago. O aumento dos deputados foi aprovado por unanimidade.

A justificativa é de que os salários não eram reajustados desde 2011, no caso do governador, e 2014, dos deputados. “Assim, de modo geral, tratando-se de valores que permanecem os mesmos há uma década ou mais, o presente projeto de lei tem o propósito de minimizar os impactos inflacionários sobre esses vencimentos”, diz o texto.

De acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais. Por isso o aumento foi escalonado para seguir o aumento aprovado no Congresso Nacional.

O reajuste será da seguinte forma:

  • R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
  • R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023
  • R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024
  • R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025

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