Durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação no Senado Federal nesta terça-feira (7), a senadora Kátia Abreu (PDT) solicitou ao Ministro da Educação Abraham Weintraub, audiência para discutir o critério usado pelo MEC para cortar os recursos da educação no Tocantins.

De acordo com a senadora, o Tocantins foi um dos mais prejudicados com o corte de verbas perante os outros Estados da federação.

“A primeira coisa que eu queria pedir era a audiência. Por que a Universidade Federal do Tocantins teve um corte de 23%? Eu gostaria de levar o meu Reitor para essa audiência para discutir esse volume de corte, esse tratamento diferenciado. Qual foi o critério usado?”, questionou a senadora.

Questionado pelo AF Notícias sobre o corte de verbas para as instituições de ensino da União, o Ministério da Educação (MEC) informou que “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal e que o bloqueio foi de 30% para todas as instituições”.

O MEC disse ainda que o “bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos”.

Segundo os cálculos do ministério, “a base de despesas discricionárias da Fundação Universidade Federal do Tocantins é de 66,17 milhões e o percentual de 30% (trinta por cento) corresponde a bloqueio de R$ 19,8 milhões. E para o Instituto Federal do Tocantins, a base de despesa discricionária é de R$ 44,6 milhões com o bloqueio de R$ 13,4 milhões”.

Para o Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato, esse cálculo é equivocado e o bloqueio determinado pode chegar aos 42%, de acordo com um levantamento feito pelo corpo técnico da instituição.

Durante entrevista ao G1 Tocantins, Bovolato disse que o calculo feito pela administração da universidade aponta que os recursos disponíveis são suficientes apenas para mais dois meses de custeio e que a universidade só teria mais R$ 9 milhões para financiar todas as atividades ao longo do restante do ano.

"A universidade não vai mais ter condições de honrar seus compromissos. Nós não teremos condições de manter as nossas atividades básicas como por exemplo pagamento de água, energia. Os contratos terceirizados, como limpeza, vigilância, nosso transporte, combustível", disse

Atualmente existem seis Campus da UFT espalhados pelo Tocantins que atendem cerca de 18 mil alunos em mais de 60 cursos.

O MEC ressalta que todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

Veja a nota do MEC enviada ao AF Notícias

O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e Portaria 144, de 2 de maio de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições. Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto.

O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas. Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

A base de despesas discricionárias da Fundação Universidade Federal do Tocantins é 66,17 milhões e o percentual de 30% (trinta por cento) corresponde a bloqueio de R$ 19,8 milhões. E para o Instituto Federal do Tocantins, a base de despesa discricionária é de R$ 44,6 milhões com o bloqueio de R$ 13,4 milhões.

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Educação

Confira a fala da Senadora: