MPE

Ex-prefeito pode ser preso por superfaturar pontes, campo de futebol e até mata-burros

Os desvios de verbas públicas ocorreram entre os anos de 2005 e 2007.

Por Redação 2.023
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18/01/2019 14h12 - Atualizado há 10 meses
Campo de futebol

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou denúncia criminal contra Raimundo Carreira Varão, ex-prefeito do município de Chapada de Areia, pelo suposto desvio de verbas públicas praticado entre os anos de 2005 e 2007.

A denúncia é fundamentada em decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas do ex-gestor por prejuízos causados ao erário municipal na ordem de R$ 298.653,45, decorrentes da construção de obras de infraestrutura superfaturadas e de irregularidades na contratação de serviços.

O órgão fiscalizador de contas condenou o gestor em 2018, com base em auditoria que incluiu fiscalizações técnicas in loco.

Entre as práticas irregulares estão o superfaturamento na construção de mata-burros, de pontes e de um campo de futebol e o superfaturamento na locação de veículos.

Também consta que a gestão elaborou contratos fictícios, referentes a serviços que não foram prestados, com vistas a sacar os valores relativos aos pagamentos em proveito próprio do ex-prefeito.

A denúncia criminal foi ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo Schult Junior, da Comarca de Pium, sujeitando o ex-gestor à pena de prisão.

Além da denúncia, também foi proposta uma ação civil pública em razão dos mesmos fatos, visando garantir a reparação do dano causado ao erário.

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