Ex-prefeito Valuar acumulou dívida de R$ 34 milhões e Araguaína pode ficar sem repasses do FPM, diz secretário
Por Redação AF
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07/08/2015 18h19 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">A Prefeitura de Araguaína afirmou nesta sexta-feira (7) que poderá ficar sem os próximos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O problema é uma dívida de mais de 34 milhões de reais advinda, segundo a Receita Federal, de sonegação de impostos realizada entre junho de 2009 e janeiro de 2011, na gestão do ex-prefeito Valuar Barros (DEM).<br /> <br /> De acordo com a fiscalização, a gestão da época deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas nesse período, o que ocasionou juros e multas e a negativação do Município junto à União.<br /> <br /> <em>“Podemos ficar em uma situação difícil nos próximos dias. A nossa preocupação agora é maior porque os repasses do FPM são fundamentais para mantermos a máquina pública em funcionamento”</em>, alertou o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Francisco de Sousa.<br /> <br /> <u><strong>Dívida</strong></u><br /> <br /> À época, segundo auto de infração emitido pela Receita Federal, os gestores informaram pagamentos à receita (compensações), mas deixaram de recolher as contribuições devidas. A Receita Federal, após fiscalização, detectou que o valor que poderia ter sido compensado era de apenas R$ 114 mil, enquanto o Município compensou indevidamente R$ 9 milhões.<br /> <br /> Por infringir a lei, o valor cobrado no auto de infração se refere ao montante não pago com atualização e juros; e à aplicação de Multa por Falsidade de Declaração, chegando aos R$ 34 milhões.<br /> <br /> <strong><u>Parcelamento</u></strong><br /> <br /> Segundo a Prefeitura, a atual gestão está tentando o parcelamento do valor junto à Receita. Os valores estão sendo revistos e propostas estão sendo enviadas à Receita. Caso não consiga pagar o valor cobrado no parcelamento, o Município não poderá receber os repasses do FPM.<br /> <br /> <em>“O que podemos fazer estamos fazendo, mas em um momento de crise financeira, uma notícia dessas é preocupante”, </em>analisou o secretário.</span>