Previsão é de que sejam ofertadas 7 vagas para promotor de Justiça substituto.
Os juízes Manuel de Farias Reis Neto e Roniclay Alves de Morais são os representantes do Tribunal de Justiça na comissão organizadora e banca examinadora do próximo concurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O primeiro é titular e o segundo, suplente.
A designação foi publicada no Diário Oficial do MPTO desta terça-feira (03). A previsão é de que o concurso oferte 07 vagas para promotor de Justiça substituto, podendo ser chamado um número maior de aprovados posteriormente.
A inclusão dos membros do Judiciário atende à Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 07/2021, expedida no último dia 25 de junho, que determina a participação de pelo menos um(a) integrante do Ministério Público nos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura e de pelo menos um(a) integrante da Magistratura nos concursos para ingresso na carreira do Ministério Público.
Comissão
Além de Manuel de Farias e Roniclay Alves, integram a comissão:
- o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, presidente da comissão;
- o procurador de Justiça João Rodrigues Filho;
- os promotores de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho e Araína Cesárea D’Alessandro;
- o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), Samuel Nunes França, e
- o representante do Judiciário, juiz de Direito Manoel Farias Reis Neto.
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