<span style="font-size:14px;"><u>Alberto Rocha</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> O final de ano se aproxima trazendo novidades para o contribuinte araguainense, que pagar&aacute; mais taxas em 2015. Na sess&atilde;o desta segunda-feira (8), a C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na (TO) aprovou, sem dificuldade, tr&ecirc;s Projetos de Lei de autoria do prefeito Ronaldo Dimas (PR) que tratam sobre finan&ccedil;as do Munic&iacute;pio.<br /> <br /> O mais pol&ecirc;mico, e tamb&eacute;m o que pesar&aacute; mais no bolso do contribuinte, &eacute; o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 011/2014, que trata da cria&ccedil;&atilde;o de taxas de servi&ccedil;os na Ag&ecirc;ncia Municipal de Tr&acirc;nsito (AMTT), no Centro de Controle de Zoonoses, Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria e na Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia.<br /> <br /> Ao todo, foram criadas 169 taxas pelo Munic&iacute;pio. Os valores variam de R$ 0,10 a R$ 500,00, dependendo do tipo de servi&ccedil;o utilizado pelo contribuinte.<br /> <br /> Na Ag&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito, por exemplo, onde foi institu&iacute;da maioria das taxas, cerca de 83, o contribuinte pagar&aacute; R$ 500,00 de taxa para o transporte de terra ou entulho.<br /> <br /> O servi&ccedil;o mais barato nessa categoria ser&aacute; para perman&ecirc;ncia de bens e ve&iacute;culos apreendidos, com taxa de R$ 25,00 a di&aacute;ria. Al&eacute;m disso, agora quem fechar rua para vel&oacute;rios ou qualquer outro evento utilizando cones ou barreiras ter&aacute; de desembolsar R$ 37,50 por dia.<br /> <br /> Na Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, a inspe&ccedil;&atilde;o de higiene nos locais de abates de animais, vendas de pescados e na produ&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios tamb&eacute;m ser&aacute; cobrada.<br /> <br /> No Centro de Controle de Zoonoses, a popula&ccedil;&atilde;o vai pagar pela captura de animais. Os valores variam de R$ 10,00 a R$ 80,00, dependendo do tipo de animal capturado.<br /> <br /> Tamb&eacute;m, quem precisar dos servi&ccedil;os da Secretaria de Meio Ambiente ter&aacute; de pagar. Por exemplo, servi&ccedil;os administrativos v&atilde;o custar R$ 60,00; autoriza&ccedil;&atilde;o ambiental, R$ 80,00; parecer de localiza&ccedil;&atilde;o, R$ 60,00, dentre outras taxas.<br /> <br /> <u><strong>At&eacute; eventos religiosos e passeatas beneficentes...</strong></u><br /> <br /> No projeto inicial, a Prefeitura &nbsp;queria cobrar at&eacute; pelas passeatas beneficentes, aquelas realizadas por institui&ccedil;&otilde;es filantr&oacute;picas, e tamb&eacute;m pela interdi&ccedil;&atilde;o de vias e logradouros para a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos e festas. O custo seria de R$ 50,00 por dia, mas uma emenda dos vereadores excluiu a cobran&ccedil;a.</span>