O Governo do Tocantins informou que reformulou o calendário letivo de 2022 para garantir acesso seguro dos estudantes às salas de aulas.

A medida atende a solicitação dos gestores municipais, formalizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), levando em consideração a situação das estradas vicinais afetadas pelas enchentes, por onde passa o transporte escolar rural, bem como a preocupação com o avanço na transmissão da Covid-19 e da Influenza (H3N2) no Tocantins.

Novo calendário

No novo calendário, as aulas que estavam previstas para terem início no dia 1º de fevereiro iniciarão no dia 14, de forma presencial. Mesmo com a mudança, continuam garantidos os 200 dias letivos e preservado o período de férias no mês de julho, como já é uma tradição no Estado, assim como os feriados.  

“Os nove dias letivos que estavam previstos no calendário anterior foram redistribuídos ao longo do ano letivo, possibilitando o cumprimento da lei e não gerando prejuízos educacionais para os estudantes”, apontou a diretora de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Celestina Maria Pereira de Souza.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que o objetivo da pasta é garantir que todos os alunos, sejam da rede estadual ou das redes municipais, tenham acesso à educação.

“Em atenção à garantia do direito de acesso igualitário à sala de aula, consideramos prudente adequar o calendário, pois muitas localidades do Estado estão com o acesso limitado em razão das fortes chuvas. Por outro lado, precisamos manter a rigorosidade dos protocolos de biossegurança, pois a escola é um ambiente controlado”, ponderou.

De acordo com ofício encaminhado à Seduc pela ATM, a entidade realizou levantamento ouvindo 98 gestores municipais (70%), entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2022. Dentre os prefeitos ouvidos, 82 (84%) decidiram pelo adiamento do início do ano letivo.

“A proposta inicial era de que o retorno se desse em março, porém, chegamos a um meio termo e deliberamos por iniciar o ano letivo no dia 14 de fevereiro”, explicou o secretário.

Acesso

Ainda conforme o secretário Fábio Vaz, o Estado vai respeitar e olhar de forma individual para a realidade de cada município. “Estamos cientes de que a maioria dos municípios têm condições de retomar as atividades escolares no dia 14 de fevereiro, mas sabemos também que existem outros com o trânsito inviabilizado por causa das chuvas, além das situações das cidades alagadas, onde as escolas estão sendo utilizadas como abrigo. Tudo isso impede o acesso de parte dos alunos às escolas. Por isso, manteremos o diálogo com cada prefeito para encontrarmos soluções. Se houver casos em que o retorno seja inviável no dia 14, não haverá empecilho para ampliar a prorrogação do início das aulas nestas localidades”, explicou o secretário.

Além dos municípios, a decisão foi pauta de diálogo com outros órgãos e entidades, tais como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Atividades pedagógicas

O retorno das atividades pedagógicas em todas as unidades de ensino antecede o início das aulas. Do dia 24 a 28 de janeiro, a Seduc realizará os ciclos formativos via Youtube, como preparação para o início das aulas presenciais. A formação é direcionada aos docentes, equipes das unidades de ensino e das Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes (DREs).

Simultaneamente, de 24 a 28 de janeiro, será realizada, nas sedes das (DREs), a Agenda de Aprendizagem com os gestores escolares, secretários, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais em parceria com a Undime para a participação das redes municipais.

Do dia 31 de janeiro a 4 de fevereiro, serão realizadas nas escolas formações para os professores e demais equipes que atuam nas unidades de ensino. O período de 7 a 10 de fevereiro será destinado para o planejamento interno e o alinhamento do Plano Político Pedagógico (PPP) das unidades de ensino.