Araguaína

Idosa aguarda cirurgia ortopédica há 8 anos no Tocantins; MP processa Estado por 'demora excessiva'

Órgão requer multa diária de R$ 10 para descumprimento de eventual decisão favorável.

Por Redação
Comentários (0)

22/01/2020 09h34 - Atualizado há 3 semanas
Secretaria de Estado da Saúde

A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína ajuizou, nesta segunda-feira (20), uma ação civil pública com pedido de urgência a fim de obrigar o Estado do Tocantins a disponibilizar cirurgia ortopédica de artroplastia a uma idosa de 75 anos que aguarda pelo procedimento há oito anos.

Com o fim de resolver o problema extrajudicialmente, o MPTO requereu informações aos órgãos ligados à saúde do Município e do Estado, no entanto, não obteve resposta satisfatória, sendo que a demora excessiva para a realização do procedimento ensejou o ajuizamento da ação.

A pessoa que não tem condições financeiras para realizar seu tratamento não pode ficar exposta a riscos de agravos à sua saúde, por tempo indeterminado, em razão da ineficiência do Poder Público em gerir a saúde pública”, explicou o promotor de Justiça Leonardo Olhê Blanck ao expor o perigo da demora.

A artroplastia é um procedimento de cirurgia ortopédica (alta complexidade) para substituir, remodelar ou realinhar uma articulação com o objetivo de aliviar a dor, restaurar a mobilidade e a capacidade funcional da área.

Com base nisso, a ação judicial requer a concessão da tutela pretendida para que o Estado forneça a cirurgia à idosa sob a pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

(Ascom)

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Copyright © 2011 - 2020 AF Notícias. Todos os direitos reservados.