Imposto de Renda 2013 já anuncia mudanças para os próximos anos

Por Redação AF
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26/02/2013 08h08 - Atualizado há 8 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Pessoas f&iacute;sicas que receberam rendimentos superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano base do IR 2013) dever&atilde;o apresentar declara&ccedil;&otilde;es &agrave; Receita Federal no per&iacute;odo entre 1&ordm; de mar&ccedil;o e 30 de abril deste ano. O novo valor foi corrigido em 4,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado. A declara&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser enviada pela internet, por meio do programa Receitanet, ou via disquetes, entregues nas ag&ecirc;ncias do Banco do Brasil ou Caixa Econ&ocirc;mica Federal. O contribuinte que entregar depois do prazo est&aacute; sujeito a uma multa m&iacute;nima de R$ 165,74 e m&aacute;xima no valor de 20% do Imposto sobre a Renda devida.<br /> <br /> Contribuintes que receberam rendimentos isentos, n&atilde;o tribut&aacute;veis ou descontados direto na fonte tamb&eacute;m precisam declarar IR caso a soma tenha sido superior a R$ 40 mil, assim como quem obteve, em qualquer m&ecirc;s de 2012, ganho de capital em transa&ccedil;&otilde;es comerciais de bens ou direitos ou caso tenha realizado opera&ccedil;&otilde;es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.<br /> <br /> O imposto de renda tamb&eacute;m inclui pessoas com posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, no valor superior a R$ 300 mil at&eacute; 31 de dezembro de 2012. Atividades rurais que atingiram receita bruta superior a R$ 122.783,25 tamb&eacute;m entram na declara&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> A gerente administrativa da Brasil Price, Acl&eacute;cia Maria Concei&ccedil;&atilde;o Santos, d&aacute; o bom e velho conselho para todos os contribuintes: n&atilde;o deixem para a &uacute;ltima hora. &ldquo;Se o cliente tiver que buscar muitos documentos para justificar os ganhos, ele entregar&aacute; a declara&ccedil;&atilde;o atrasada&rdquo;, lembra.</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">Informe de Rendimento</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size: 14px;">Acl&eacute;cia tamb&eacute;m alerta para outro detalhe importante. O Informe de Rendimento, disponibilizado pelos bancos, &eacute; fundamental para a declara&ccedil;&atilde;o. Ele nada mais &eacute; do que o extrato da conta corrente com a movimenta&ccedil;&atilde;o do &uacute;ltimo ano.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">E erros podem ocorrer em rela&ccedil;&atilde;o ao informe. &ldquo;Quando a empresa ou o poder p&uacute;blico fornece um informe para o funcion&aacute;rio, mas entrega outro para a Receita, com certeza o contribuinte cair&aacute; na malha fina&rdquo;, afirma Acl&eacute;cia. Toda aten&ccedil;&atilde;o &eacute; pouca nessas horas.</span><br /> <br /> <strong><u><span style="font-size: 14px;">Documentos auxiliares</span></u></strong><br /> <br /> <span style="font-size: 14px;">Para ajudar na declara&ccedil;&atilde;o, a Brasil Price recomenda que todos os extratos de mensalidade de escolas, faculdade, al&eacute;m de recibos ou notas fiscais de consultas ou exames m&eacute;dicos devem ser compilados e anexados &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o entregue &agrave; Receita. &ldquo;Inclusive, quando o contribuinte adquire bens de valores elevados, como uma TV de LCD, por exemplo, com um pre&ccedil;o acima da m&eacute;dia, esta compra tamb&eacute;m precisa ser informada na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda.</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">Doa&ccedil;&otilde;es</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size: 14px;">Mesmo com o intuito de ajudar, realizar doa&ccedil;&otilde;es sempre foi algo muito complexo em nosso pa&iacute;s, ainda mais quando o doador precisa declarar a a&ccedil;&atilde;o no imposto de renda. Em 2013, a Receita Federal resolveu facilitar o neg&oacute;cio e incluiu no pr&oacute;prio sistema uma forma de doa&ccedil;&atilde;o que apresenta uma lista de entidades cadastradas.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><em>&ldquo;O cidad&atilde;o escolhe qual valor que doar &ndash; desde que seja, no m&aacute;ximo, 6% de seu imposto &ndash; e o programa do imposto de renda gera uma guia de pagamento do imposto&rdquo;</em>, explica Ronaldo Dias, Diretor da Brasil Price.</span><br /> <br /> <strong><u><span style="font-size: 14px;">Mudan&ccedil;as</span></u></strong><br /> <br /> <span style="font-size: 14px;">Ronaldo lembra, tamb&eacute;m, que este ano ser&aacute; o &uacute;ltimo com apresenta&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o simplificada. Em 2014, o documento ser&aacute; disponibilizado on-line, j&aacute; preenchido. &ldquo;Caber&aacute; ao contribuinte confirmar ou incluir mais dados na guia montada pela pr&oacute;pria receita. Isto deve facilitar a vida de quem n&atilde;o altera muito os rendimentos e posses de ano para ano&rdquo;, afirma Ronaldo. Esta iniciativa da Receita Federal se tornou poss&iacute;vel por meio das in&uacute;meras declara&ccedil;&otilde;es de terceiros, enviadas com informa&ccedil;&atilde;o dos contribuintes sobre cada opera&ccedil;&atilde;o de venda de im&oacute;veis, ve&iacute;culos, despesas m&eacute;dicas, gastos com cart&atilde;o de cr&eacute;dito, entre outros.&nbsp; De posse desses dados, o FISCO montar&aacute; a declara&ccedil;&atilde;o, restando ao contribuinte incluir ou corrigir eventuais distor&ccedil;&otilde;es.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Informa&ccedil;&otilde;es da Receita mostram que 17 milh&otilde;es de pessoas &ndash; 70% do total de 25 milh&otilde;es de contribuintes &ndash; escolhem o modelo simplificado. Para este segmento, h&aacute; um desconto de 20% sobre os rendimentos tribut&aacute;veis.</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">Dados errados</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size: 14px;">Diverg&ecirc;ncias de informa&ccedil;&otilde;es nas declara&ccedil;&otilde;es de Imposto Renda n&atilde;o passar&atilde;o batidos pela Receita Federal, que est&aacute; fazendo o cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es para evitar falhas. Dois motivos levam algumas declara&ccedil;&otilde;es a ca&iacute;rem na malha fina: a primeira &eacute; a omiss&atilde;o, ou seja, a n&atilde;o declara&ccedil;&atilde;o de rendimentos ou informa&ccedil;&otilde;es abaixo do ganho real.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Outro caso &eacute; a inclus&atilde;o de despesas n&atilde;o dedut&iacute;veis como compra de medicamentos ou tratamento est&eacute;tico sem solicita&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica. (Ascom)</span></div>
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