Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Por Redação AF
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25/06/2015 16h48 - Atualizado há 3 semanas
<span style="font-size:14px;">A Justi&ccedil;a Federal negou nesta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo que pedia que o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva n&atilde;o fosse preso na Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato. O pedido havia sido ajuizado pelo consultor Maur&iacute;cio Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na imin&ecirc;ncia de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a peti&ccedil;&atilde;o, &quot;coa&ccedil;&atilde;o ilegal&quot;.<br /> <br /> O habeas corpus oreventivo &ndash; um rem&eacute;dio constitucional que assegura a liberdade e impede a pris&atilde;o &ndash; foi indeferido pelo desembargador federal Jo&atilde;o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4&ordf; Regi&atilde;o (TRF4), respons&aacute;vel por julgar processos da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.<br /> <br /> Segundo o magistrado, &ldquo;n&atilde;o existe qualquer fundamento legal para a pretens&atilde;o&rdquo;. Al&eacute;m disso, &ldquo;autor popular n&atilde;o traz qualquer informa&ccedil;&atilde;o concreta sobre aquilo que imagina ser uma amea&ccedil;a ao direito de ir e vir do paciente [Lula]&quot;.<br /> <br /> O desembargador tamb&eacute;m negou seguimento ao habeas corpus. Gebran disse que o autor usou em sua peti&ccedil;&atilde;o not&iacute;cias de jornais, revistas e portais de informa&ccedil;&atilde;o, que &ldquo;n&atilde;o servem como fundamento&rdquo;. Gebran ainda decretou segredo de Justi&ccedil;a por 48 horas, devido ao excesso de consultas ao Portal do TRF4 relativas a esse habeas, o que est&aacute; prejudicando o sistema processual eletr&ocirc;nico do tribunal.<br /> <br /> O magistrado finalizou a decis&atilde;o declarando que a peti&ccedil;&atilde;o ser&aacute; enviada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal &quot;para ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis&quot;, porque o autor usou linguagem &quot;impr&oacute;pria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de v&aacute;rias pessoas nominadas na inicial&quot;.<br /> <br /> Segundo o TRF-4, no pedido, Thomaz se referiu ao juiz S&eacute;rgio Moro, que &eacute; respons&aacute;vel pela Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato na primeira inst&acirc;ncia, com express&otilde;es como &quot;hitleriano&quot;, definindo o magistrado como &quot;moralmente deficiente&quot;. Disse ainda que Moro teria &quot;fraudado a senten&ccedil;a de Nestor Cerver&oacute; [ex-diretor da Petrobras]&quot;.<br /> <br /> O habeas corpus se tornou de conhecimento p&uacute;blico nesta quinta, depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposi&ccedil;&atilde;o ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informa&ccedil;&atilde;o em sua conta no Twitter.<br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/lula1.jpg" style="width: 600px; height: 450px; border-width: 0px; border-style: solid;" /><br /> <br /> <strong><u>O que disse o instituto do ex-presidente</u></strong><br /> <br /> O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC &ndash; uma a&ccedil;&atilde;o judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a pris&atilde;o &ndash; tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente (veja ao final desta reportagem nota publicada pelo instituto). Qualquer cidad&atilde;o tem o direito de acionar a Justi&ccedil;a para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.<br /> <br /> De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode at&eacute; estar tentando prejudicar o ex-presidente.<br /> <br /> O Instituto Lula disse ainda estranhar o fato de o senador Caiado ter divulgado a imagem da p&aacute;gina de acompanhamento processual do site do TRF-4 com os dados sobre o habeas corpus de Lula. O pr&oacute;prio instituto afirma que n&atilde;o tinha conhecimento do HC at&eacute; ver a reprodu&ccedil;&atilde;o no Twitter do senador.</span>
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