Justiça suspende efeitos da eleição da Assocarne e determina afastamento da diretoria

Por Redação AF
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25/02/2013 15h08 - Atualizado há 8 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> O juiz da 1&ordf; Vara Civil de Aragua&iacute;na, Carlos Roberto de Sousa Dutra, acatou nesta segunda-feira (25), em car&aacute;ter liminar, o pedido de suspens&atilde;o dos efeitos da elei&ccedil;&atilde;o da ASSOCARNE &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o do Com&eacute;rcio de Varejistas de Carnes de Aragua&iacute;na, realizada no &uacute;ltimo dia 02 de fevereiro para o bi&ecirc;nio 2013/2015.<br /> <br /> O magistrado ainda determinou o afastamento da diretoria eleita e determinou que a diretoria anterior volte &agrave; administra&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o at&eacute; que seja proferida decis&atilde;o final.&nbsp;<br /> <br /> <strong><u>Alega&ccedil;&otilde;es do autor</u></strong><br /> <br /> A a&ccedil;&atilde;o anulat&oacute;ria foi proposta pelo ent&atilde;o candidato da Chapa 2, Sebasti&atilde;o de Alencar Bastos (Toquinho), atrav&eacute;s dos&nbsp;</span><span style="font-size: 14px;">advogados Thiago Rodrigues Alencar e Eduardo Cardoso,&nbsp;</span><span style="font-size: 14px;">alegando que a elei&ccedil;&atilde;o &ldquo;deveria obedecer alguns preceitos constantes no Estatuto da Assocarne, tais como notifica&ccedil;&atilde;o, publica&ccedil;&atilde;o de Edital, assim como a&nbsp; classifica&ccedil;&atilde;o dos associados [pois alguns n&atilde;o estavam aptos a votar] e principalmente quanto a composi&ccedil;&atilde;o das chapas&rdquo;, fatos que n&atilde;o ocorreram.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /> <span style="font-size:14px;">O autor afirmou ainda que houve irregularidades em rela&ccedil;&atilde;o ao hor&aacute;rio para vota&ccedil;&atilde;o, uma vez que a Assembleia deliberou um e a Comiss&atilde;o Eleitoral seguiu outro. Disse ainda que alguns associados inaptos votaram; que n&atilde;o foi apresentada previamente a lista dos eleitores e que um dos candidatos da chapa eleita n&atilde;o renunciou o cargo que ocupava para concorrer &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es dentro do prazo previsto no estatuto.<br /> <br /> <u><strong>Considera&ccedil;&otilde;es do magistrado</strong></u><br /> <br /> O juiz acatou as alega&ccedil;&otilde;es de irregularidades entendendo que n&atilde;o foram cumpridas as delibera&ccedil;&otilde;es estabelecidas na Assembleia Extraordin&aacute;ria, principalmente no que se refere ao hor&aacute;rio de vota&ccedil;&atilde;o que deveria ocorrer das 13 &agrave;s 18 horas, mas foi publicado em edital o t&eacute;rmino &agrave;s 17 horas. No entanto, &ldquo;para piorar ainda mais a situa&ccedil;&atilde;o, no dia das elei&ccedil;&otilde;es, foi estabelecido, pela Comiss&atilde;o Eleitoral, novo hor&aacute;rio, ou seja, de 13h33min as 17h15minh&rdquo;, disse o juiz.<br /> <br /> <em>&ldquo;Sendo assim, n&atilde;o h&aacute; como n&atilde;o reconhecer a verossimilhan&ccedil;a nas alega&ccedil;&otilde;es da parte autora, pelo menos com as provas at&eacute; ent&atilde;o trazidas aos autos&rdquo;</em>, afirmou.<br /> <br /> O magistrado justificou ainda sua decis&atilde;o no fundado receio de preju&iacute;zos ao permitir que uma diretoria ileg&iacute;tima assuma e tome decis&otilde;es capazes de atingir todos os s&oacute;cios.<br /> <br /> A outra parte tem o prazo de 15 dias para apresentar contesta&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> <u><strong>Entenda</strong></u><br /> <br /> A Assocarne &eacute; a entidade respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o do Frigor&iacute;fico P&uacute;blico Municipal e fornece carnes para grande parte do mercado de Aragua&iacute;na. No dia 02 de janeiro, duas chapas concorreram &agrave; diretoria da entidade: Sebasti&atilde;o Toquinho e Jos&eacute; Nilton de Oliveira (Baiano).<br /> <br /> A elei&ccedil;&atilde;o ocorreu na sede da Aciara e contou com a participa&ccedil;&atilde;o de 124 associados. O resultado final foi 64 votos (Baiano) contra 59 (Toquinho), houve apenas um voto branco.</span></div>
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