<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">O livro “Direito Tributário: Questões Atuais”, publicado pela Editora OAB, com a participação de destacados advogados tributaristas brasileiros e portugueses foi lançado internacionalmente, dia 22 de marco, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Portugal, e hoje (15 de abril) será lançado no Brasil, na Sede da OAB, em Vitoria/ES.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A publicação reúne artigos de especialistas, trazendo reflexões e ensinamentos tributários sobre Imposto de Renda, ICMS, ISS, PIS, COFINS, Contribuições Previdenciárias, entre outros.<br /> <br /> O advogado tocantinense Adriano Guinzelli, sócio do escritório Juvenal Klayber & Guinzelli, em seu artigo, traz a tona discussão quanto a legalidade da cobrança do PIS/COFINS sobre os créditos presumidos de ICMS, defendendo a não incidência da tributação.<br /> <br /> O livro foi coordenado pela Comissão Especial de Direito Tributário, liderada pelo seu ex-Presidente Luiz Carlos Allemand, e conta com a participação de renomados advogados como Ives Gandra da Silva Martins, Roque Carazza, Sacha Calmon Navarro Coelho, Mizabel Derzi, Paulo de Barros Carvalho, Jose Eduardo Soares de Melo e Heleno Torres.<br /> <br /> Segundo Guinzelli, “Em breve a obra será também lançada em Palmas/TO. O livro encontra-se disponível para compra no site <a href="http://www.oab.org.br/editora" target="_blank"><u><strong>www.oab.org.br/editora</strong></u></a>.</span></div>