Luzinópolis, Itaguatins e Carrasco Bonito conseguem desbloquear FPM

Por Redação AF
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25/02/2013 08h33 - Atualizado há 8 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Por alguma pend&ecirc;ncia junto a Receita Federal, munic&iacute;pios do Bico do Papagaio tiveram o repasse do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) bloqueado. Na data do bloqueio, no &uacute;ltimo dia 13, eram oito Prefeituras, contudo tr&ecirc;s munic&iacute;pios, Carrasco Bonito, Itaguatins e Luzin&oacute;polis, conseguiram desbloquear o repasse na sexta-feira, 22 e j&aacute; receberam a parcela referente ao dia 20.<br /> <br /> No geral, os munic&iacute;pios bloqueados deixaram de recolher a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria ou o fundo do Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (PASEP). As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Sistema Integrado de Administra&ccedil;&atilde;o Financeira (SIAFI). O SIAFI orienta que os munic&iacute;pios que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a delegacia ou Ag&ecirc;ncia da Receita Federal da sua regi&atilde;o para regulariza&ccedil;&atilde;o e desbloqueio. O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Tocantinense de Munic&iacute;pios e prefeito de Almas, Leonardo Sintra (PSDB), explicou que os munic&iacute;pios devem quitar ou parcelar as d&iacute;vidas, mesmo sendo de gest&otilde;es anteriores, pois se n&atilde;o ficar&aacute; sem o FPM.<br /> <br /> <u><strong>Pend&ecirc;ncias&#8232;</strong></u><br /> <br /> Um dos munic&iacute;pios ainda bloqueados &eacute; Tocantin&oacute;polis. O prefeito do munic&iacute;pio, que foi reeleito, Fabion Gomes (PR), detalhou que o motivo foi devido a uma d&iacute;vida previd&ecirc;ncia anterior a suas gest&otilde;es. &ldquo;O munic&iacute;pio deve cerca R$ 13 milh&otilde;es, mas aderimos ao programa de parcelamento junto a Receita Federal, que descontar&aacute; cerca de 2% da receita do munic&iacute;pio direto do FPM&rdquo;, disse. Gomes afirmou que apresentar&aacute; a documento nesta segunda-feira, 25, para a Receita Federal.<br /> <br /> Os munic&iacute;pios de Axix&aacute; do Tocantins, Darcin&oacute;polis, Mauril&acirc;ndia do Tocantins, S&atilde;o Bento do Tocantins e Tocantinopolis entram este semana com os FPM&rsquo;s bloqueados, at&eacute; os gestores tomem provid&ecirc;ncias. <em>(Fonte: Folha do Bico)</em></span></div>
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