<span style="font-size:14px;">Os servidores cedidos pelo Governo do Estado do Tocantins a outras institui&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m at&eacute; segunda-feira, 19, para se apresentarem em seus &oacute;rg&atilde;os de origem. S&atilde;o cerca de 1.080 servidores estaduais atuando em locais como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justi&ccedil;a, Defensoria P&uacute;blica, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, prefeituras municipais, C&acirc;maras de Vereadores, estados e Distrito Federal.<br /> <br /> Conforme a Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o (Secom), h&aacute; servidores cedidos com &ocirc;nus para o requisitante e tamb&eacute;m com &ocirc;nus para o Executivo. A situa&ccedil;&atilde;o destes ser&aacute; revista individualmente. O retorno &agrave; pasta de origem atende a determina&ccedil;&atilde;o do Decreto 5.187, publicado no Di&aacute;rio Oficial do &uacute;ltimo dia 9 de janeiro.<br /> <br /> O Decreto n&atilde;o se aplica aos servidores estaduais requisitados via conv&ecirc;nio cujo objeto disponha sobre a Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em Sa&uacute;de e a Sa&uacute;de Bucal, firmado com munic&iacute;pio, e pela Justi&ccedil;a Eleitoral.<br /> <br /> Ap&oacute;s o termino do prazo de apresenta&ccedil;&atilde;o em seu &oacute;rg&atilde;o de origem, as pastas t&ecirc;m at&eacute; ter&ccedil;a-feira, 20, para encaminhar &agrave; Secretaria de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o (Secad) a confirma&ccedil;&atilde;o do retorno dos servidores. O servidor que n&atilde;o atender a esta convoca&ccedil;&atilde;o ser&aacute; penalizado com suspens&atilde;o salarial tempor&aacute;ria.</span>