Munidos com bandeiras do Brasil e vestidos de verde e amarelo, manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram às ruas das principais cidades do país, nesta terça-feira (15 de novembro). Os atos, que ocorreram durante o feriado da Proclamação da República, protestam contra o resultado das eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o próximo presidente da República. 

Além do Distrito Federal, pelo menos onze estados registraram movimentação nas ruas, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Em Brasília, os manifestantes se reuniram principalmente no Setor Militar Urbano. Fernando Braga veio de Maringá, no Paraná, e se hospedou em um hotel na área central da capital.  “Eu vim exclusivamente para a manifestação. Chegamos no domingo de madrugada, andamos 1.500 quilômetros de carro, 15 horas de viagem”, contou.

Outro manifestante que não quis ser identificado pelo sobrenome foi Thiago, que partiu de Sinop, em Mato Grosso (MT), para a capital do Brasil. “Viemos lutar pela nossa causa. Para o nosso setor é muito ruim, porque ele [Lula] já demonstrou desde o começo que tem uma certa mágoa com o agronegócio, por ser um setor mais voltado para a direita”, afirmou.

No QG do Exército, no Setor Militar Urbano, se concentraram os manifestantes. Era onde estava o representante comercial Jorgival Ribeiro Nobre: “As propostas aqui são muito diversificadas, porque não há uma liderança fixa em torno disso.”

“Hoje, encontrei com gente do Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Ceará. O Brasil inteiro está aqui. Tem índios e pessoas de fora também, venezuelanos e portugueses, por exemplo”, constatou Raphael Santos, empresário em Brasília. 

Também houve registro de atos em Juiz de Fora (MG). As manifestações ocorreram em frente ao QG da cidade. O consultor Marco Gama viu a manifestação como uma expressão legítima e destacou que não houve violência. 

“É uma forma de demonstrar e exteriorizar esse sentimento de orfandade. Pude observar que o pessoal estava muito tranquilo, muito pacífico, ninguém agrediu ninguém ou xingou partido. Eu acredito que, dentro de uma democracia, isso é muito bacana”, considerou. 

O advogado especialista em Direito Público, Fabio Tavares Sobreira, considera que as manifestações são legítimas, uma vez que não chocam com determinações previstas no texto constitucional. 

“Qualquer cidadão que prima pela lei e pelo comando de nossa constituição cidadã reconhece a legitimidade das manifestações. A própria lei, respaldada no texto constitucional dispõe que não constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais, nem mesmo a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais”, destaca. 

Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Rollo, protestos com críticas ao governo não configuram crime, porém, atos violentos ou que atentem contra a democracia podem resultar em prisão.

“O limite das manifestações está na própria Constituição. As manifestações precisam ser pacíficas, e há limites também em relação ao conteúdo. A manifestação pode ocorrer, mas dependendo do que está sendo pregado, podem acontecer, por exemplo, figuras criminosas, crimes, inclusive, contra a segurança nacional”, explica. 

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