O Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos, obedecendo aos critérios de biossegurança, durante audiência extrajudicial realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta quinta-feira (2).

Os procedimentos considerados não-urgentes estão suspensos desde o início da pandemia, em março de 2020.

A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, informou que ficou acertada a apresentação de plano até 13 de setembro, com início logo em seguida.

A audiência contou com a participação do secretário-executivo da SES, Quesede Ayres Henrique Campos; de superintendentes, coordenadores e técnicos da Secretaria; além de diretores do Hospital Geral de Palmas. 

Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das cirurgias eletivas de média e pequena complexidade para Hospitais de Médio Porte onde não há internações de pacientes acometidos pela Covid-19 e existem leitos disponíveis.

Regulação de pacientes

Outro ponto abordado durante a audiência foi a regulação dos pacientes que dão entrada no maior hospital público do Estado, o Hospital Geral de Palmas (HGP). Por ser um hospital de referência, o HGP recebe pacientes de diversos municípios e até dos estados vizinhos. Em diversas vistorias realizadas na unidade, foram registradas dezenas de pessoas aguardando atendimento nos corredores.

A promotora de Justiça Araína Cesárea destacou a necessidade da regulação dos pacientes tanto pelos municípios quanto pela rede pública estadual. Desta forma, segundo a representante do MPTO, a SES terá condições de gerir o fluxo de atendimento para receber e, quando for o caso, redirecionar pacientes para outras unidades de saúde e, assim, desafogar o atendimento no HGP para que este possa realizar a alta complexidade e dar andamento às cirurgias eletivas.

(João Lino Cavalcante/MPTO)