Parentes do prefeito de Santa Fé ocupam cargos públicos, vencem licitações e alugam imóveis ao município

Por Redação AF
15/08/2013 14h00 - Atualizado há 5 anos

<div style="text-align: justify;"> Arnaldo Filho Portal AF Notícias Graves denúncias de vereadores do município de Santa Fé do Araguaia, região norte do Estado, revelam um mar de supostas irregularidade em licitações, contratação de pessoal, nepotismo e privilégios para familiares do prefeito Fleury Lopes (PSB). No município, o presidente da Câmara, Sebastião José Lopes, é irmão do prefeito, e os imóveis e veículos locados pela prefeitura pertencem a seus parentes.  A nossa reportagem teve acesso com exclusividade a documentos que mostram detalhes de como tudo funciona. Para apurar as supostas irregularidades, os vereadores Valto Costa (PMDB), Rogério Gaguim (PT), Zé Cara Seca (PP), Zé Vieira (PSD), Irmão Américo (PSD) e Silas (PPS) já assinaram um pedido para instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI).  Mesmo assim, segundo eles, o presidente da Casa está dificultando o início dos trabalhos. Confira detalhes: Licitações Conforme o documento, várias licitações do município foram vencidas pela irmã do prefeito, Vera José Lopes, e pela primeira-dama do município, Suely Pereira Lopes, que também é secretária de Trabalho e Assistência Social. Entre elas está o pregão 01/2013  para aquisição de gêneros alimentícios, suprimentos e materiais de higiene e limpeza; pregão 02/2013 para compra de merenda escolar e pregão 07/2013 para aquisição de material de papelaria, todos vencidos pela irmã do prefeito Fleury Lopes. Já no Pregão 05/2013 para compra de material de construção a vencedora foi a empresa Vidal & Lopes Ltda, que pertence à primeira-dama do município. Nepotismo e servidores fantasma Os parlamentares também denunciaram suposto nepotismo na nomeação de servidores. Segundo o documento, Sandra Borges Lopes, sobrinha do prefeito, foi nomeada para Chefe de Controle Interno, e seu marido, Flávio da Costa Messias, para Diretor de Controle Interno. Já Glayciane de Jesus Bezerra foi nomeada para o cargo de Subsecretária Municipal de Infraestrutura com salário de R$ 1.750,00, porém nunca compareceu ao local de trabalho, segundo a denúncia. O pagamento da servidora foi autorizado pelo prefeito. Os parlamentares apontam também possíveis irregularidades na contratação do escritório de contabilidade Nortcon Ltda. Segundo eles, o contador Clayton Toledo trabalhou na campanha do prefeito e foi contratado como Assessor Contábil por R$ 6,5 mil mensais, sendo que a prefeitura já dispõe de profissional concursado. Locação e reforma irregular de imóveis De acordo com a denúncia, todos os materiais de construção usados na reforma dos prédios da família Lopes, que estão locados à prefeitura, foram adquiridos na loja que pertente à esposa do prefeito. Já o prédio onde funciona a Secretaria Municipal da Juventude, Agricultura, Turismo e Telecentro estava inacabado, pertence à primeira-dama, mas foi locado pela prefeitura, sem licitação, por R$ 14,9 mil durante 11 meses. Para efetivar a locação, o imóvel foi transferido para o nome de uma de suas funcionárias, Domingas Regina Alves da Silva. O local ainda passou por reformas desnecessárias e tudo pago com o dinheiro público. Já o local onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes, alugado por R$ 8.136,00 por 12 meses, pertence à filha do prefeito, Keila Pereira Lopes, que também é secretária municipal de saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde. O imóvel também possui um “contrato de gaveta”, de compra e venda, em nome da mesma funcionária que trabalha na loja pertencente à primeira-dama.     A casa onde abriga a Polícia Militar também foi alugada pela prefeitura por R$ 1.356,00 mensais, durante 12 meses. O imóvel pertence à enfermeira do Estado Ivanilda de Castro Benício, que trabalha cedida à prefeitura, e é esposa do presidente da Câmara, Sebastião José Lopes Filho [irmão do prefeito José Fleury Lopes]. Suspeita-se ainda que haja superfaturamento no valor da locação do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação. O imóvel pertence a Rosiana Ramos da Silva, ex-esposa do presidente da Câmara, e  foi alugado por R$ 1.356,00 mensais. Já o contrato anterior era no valor de R$ 350,00 por mês. O Escritório do Ruraltins na cidade também funciona em um prédio da família Lopes. Segundo o documento, o imóvel pertence ao irmão do prefeito e foi locado por R$ 8.136,00 durante 12 meses. Há também suspeitas em relação ao imóvel onde funciona o posto da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O bem pertencia ao cunhado do prefeito, Fernando José Lopes, mas foi transferido ao Subtenente da PM, Nonato Marcelino de Melo, que é casado com uma sobrinha do prefeito, e servidora da Câmara Municipal. Há indícios de que todos os imóveis pertencentes à família do prefeito estão alugados ao município com valores desproporcionais à realidade imobiliária local.   Apropriação de bens públicos O documento aponta também que os pneus de um trator do município foram retirados e colocados em outra máquina do irmão da primeira-dama, a fim de executar serviços no PA Dalila, e depois seriam devolvidos.  No entanto, somente após denúncias ao Ministério Público é que foram efetivamente devolvidos. Locação de veículos direcionada Há ainda indícios de irregularidades no processo de locação de uma caminhonete S10 para o gabinete do prefeito. Segundo os parlamentares, Alessandro Borges, que é casado com a sobrinha do prefeito, participou do processo realizando uma espécie de “cobertura” da licitação para que seu sócio na empresa de veículos vencesse a concorrência. A licitação gerou um contrato de R$ 71.500,00. Denúncias apontam também que um caminhão pertencente ao presidente da Câmara, mas que está em nome de sua filha, é usado de forma irregular na coleta de resíduos urbanos e hospitalares. O contrato foi firmado no valor de R$ 6 mil por mês e o único concorrente no processo licitatório foi o cunhado do prefeito e do presidente da Câmara, mas que não poderia participar do processo já que o documento do veiculo estava atrasado. Além disso, no ano passado, a locação de um caminhão caçamba para a mesma finalidade custava R$ 3.500,00 mensais aos cofres públicos. Há também um contrato de frente no valor de R$ 2.300,00 para transportar pedras para recuperação das estradas vicinais. O beneficiário é o cunhado do prefeito que aparece na licitação anterior com o documento do veículo atrasado. Acumulação de cargos O presidente da Câmara Sebastião José Lopes Filho, que é irmão do prefeito, foi designado pelo gestor como Secretário Geral do Executivo Municipal, praticando atos referentes às duas funções. Aquisição de material elétrico fantasma Ainda de acordo com as denúncias, a prefeitura adquiriu da empresa H. R. Guimarães – EPP o total de R$ 78 mil em materiais elétricos que nunca chegaram ao município. Conforme o documento, o servidor do almoxarifado foi compelido a dar aceite nas notas fiscais para que fossem pagas, bem como dar entrada nos materiais elétricos, sendo que nada foi entregue pela empresa. Contratos Conforme os vereadores a prefeitura contratou o topógrafo Alciney Lopes Coelho por R$ 78 mil. Já no ano passado, a contratação ocorreu pela metade do preço, ocorrendo, portanto, “cristalino superfaturamento”, segundo os vereadores. Ainda consta no documento que o município contratou o técnico em informática Andreilson Pereira da Silva por R$ 5,8 mil, mas não executou os serviços, sendo que a prefeitura já dispõe de técnico nomeado desde janeiro de 2013.   Comissão Especial de Inquérito Diante das graves denúncias, seis, dos noves vereadores, já assinaram o pedido de instalação da Comissão Especial de Inquérito para investigar as inúmeras irregularidades. Segundo eles, se faz necessário uma urgente investigação para interromper maiores danos ao erário municipal e enriquecimento ilícito ao gestor, de familiares e terceiros devidamente envolvidos.     As supostas irregularidades também foram encaminhadas ao promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas, que responde atualmente pelo Município de Santa Fé do Araguaia. O prefeito Fleury Lopes não foi encontrado para comentar as denúncias. O espaço permanece aberto.</div>

ASSUNTOS