PF e MPF vão investigar se houve desvio dos recursos que deveriam ser aplicados em pavimentação

Por Redação AF
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02/04/2013 18h41 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> A Procuradoria da Rep&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na (PRM) requisitou &agrave; Pol&iacute;cia Federal a instaura&ccedil;&atilde;o de inqu&eacute;rito policial para apura&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis irregularidades na utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos provenientes de conv&ecirc;nio com o Minist&eacute;rio das Cidades. Os valores deveriam ser utilizados em recapeamento, terraplenagem e pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica nas ruas de Aragua&iacute;na.<br /> <br /> Segundo o MPF, h&aacute; ind&iacute;cios de que R$ 5.060.277,94 n&atilde;o tenham sido aplicados nos servi&ccedil;os. O &oacute;rg&atilde;o acredita que pode ter ocorrido desvio de verbas, al&eacute;m de dispensa indevida de licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m recebeu as portarias que nomearam os presidentes de comiss&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o e membros, bem como os pregoeiros e equipe de apoio, durante o per&iacute;odo da gest&atilde;o 2009 a 2012, quando ocorreram os fatos suspeitos de irregulairidades.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A Pol&iacute;cia Federal tem prazo de 90 dias para conclus&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es. A PF ir&aacute; solicitar &agrave; prefeitura c&oacute;pias dos procedimentos licitat&oacute;rios e ainda far&aacute; per&iacute;cias para constata&ccedil;&atilde;o dos objetos licitados.<br /> <br /> O MPF tamb&eacute;m quer os relat&oacute;rios de pagamentos feitos &agrave; Construtora Central do Brasil Ltda, empresa respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o das obras.<br /> <br /> Para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, a situa&ccedil;&atilde;o ca&oacute;tica de trafegabilidade em Aragua&iacute;na n&atilde;o reflete a aplica&ccedil;&atilde;o do montante destinado &agrave; cidade para investimento em infraestrutura.<br /> <br /> <u><strong>Prefeitura</strong></u><br /> <br /> O prefeito Ronaldo Dimas (PR) disse ao <strong><em>AF Not&iacute;cias </em></strong>que os valores citados referem-se aos anos anteriores e que em sua gest&atilde;o ainda n&atilde;o houve libera&ccedil;&atilde;o de recursos federais para pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica. <em>&quot;Bom seria se j&aacute; tiv&eacute;ssemos recebido recursos do Minist&eacute;rio das Cidades&quot;</em>, acrescentou.<br /> <br /> Ainda conforme o prefeito, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal ainda n&atilde;o enviou o of&iacute;cio &agrave; prefeitura solicitando as informa&ccedil;&otilde;es dos contratos. </span><br /> &nbsp;</div>
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