Prazo para que Prefeitura de Babaçulândia se posicione sobre nepotismo termina esta semana

Por Redação AF
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23/07/2013 11h02 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> O prefeito de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia, Fraciel de Brito Gomes (PSB), tem at&eacute; o final desta semana para encaminhar esclarecimentos ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) sobre as den&uacute;ncias de nepotismo em sua gest&atilde;o.<br /> <br /> Segundo o MPE, uma rela&ccedil;&atilde;o de nomes de servidores nomeados pelo gestor foi entregue &agrave; Ouvidoria do &oacute;rg&atilde;o no dia 5 de junho e logo ap&oacute;s encaminhada ao promotor da Comarca de Filad&eacute;lfia, Tasso Riso. Ainda conforme o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, o promotor oficiou o prefeito solicitando um posicionamento sobre as den&uacute;ncias.<br /> <br /> Conforme documentos, v&aacute;rias pessoas parentes do gestor, da primeira-dama, vice-prefeito e de vereadores foram nomeados em cargos de comiss&atilde;o em todos os n&iacute;veis da administra&ccedil;&atilde;o, fato que pode configurar nepotismo.<br /> <br /> A farra dos empregos p&uacute;blicos vem gerando revolta na popula&ccedil;&atilde;o, den&uacute;ncias e cr&iacute;ticas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; nova gest&atilde;o do munic&iacute;pio.&nbsp;<br /> <br /> A lista envolve um total de 20 nomes incluindo sobrinhos, primos, cunhados, esposa e filhos de vereadores de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Conforme a S&uacute;mula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza nepotismo a nomea&ccedil;&atilde;o de c&ocirc;njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at&eacute; o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jur&iacute;dica investido em cargo de dire&ccedil;&atilde;o, chefia ou assessoramento, para o exerc&iacute;cio de cargo em comiss&atilde;o ou de confian&ccedil;a ou, ainda, de fun&ccedil;&atilde;o gratificada na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, compreendido o ajuste mediante designa&ccedil;&otilde;es rec&iacute;procas.<br /> <br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/Lista%20Nepotismo.jpg" style="width: 550px; height: 572px;" /></span></div>
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