O secretário da Saúde e Saneamento Básico de Luzinópolis, José Júnior Neres da Silva, foi exonerado do cargo por promover confraternização com amigos e postar fotos em redes sociais, menosprezando o combate ao coronavírus e incentivando comportamento contrário às medidas de isolamento social.

Os decretos número 034 e 035/2020, que formalizam a exoneração e também o seu desligamento do cargo de gestor do Fundo Municipal de Saúde, foram assinados pelo prefeito Gustavo Damaceno de Araújo, seguindo orientação da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.

Além da exoneração, o acordo de não persecução penal proposto pela Promotoria de Justiça prevê que José Júnior Neres da Silva terá seus direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos, não poderá comparecer à Secretaria de Saúde de Luzinópolis e também terá que se abster de assumir cargos comissionados ou funções de confiança na área da saúde em todo o território brasileiro até 31 de dezembro de 2020.

Ainda segundo os termos do acordo, José Júnior também não poderá adotar comportamentos semelhantes enquanto houver registros de mortes por covid-19 no território brasileiro, sob pena de imposição de multa no valor de R$ 5 mil, proporcional a cada publicação que contenha aglomeração de pessoas.

O Ministério Público do Tocantins atuou no caso representado pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa.