Prefeituras usam shows para desviar milhões

Por Redação AF
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15/04/2013 08h34 - Atualizado há 2 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico fez uma mega opera&ccedil;&atilde;o em 13 estados para combater a corrup&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Lavagem de dinheiro, superfaturamento, venda ilegal de documentos. Todo tipo de golpe apareceu durante as investiga&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> Num deles, os corruptos usavam shows de nomes da MPB para botar a m&atilde;o em milh&otilde;es de reais do dinheiro p&uacute;blico.&nbsp; Prefeituras s&atilde;o suspeitas de superfaturar shows de nomes conhecidos da m&uacute;sica brasileira, como Fabio J&uacute;nior, Zez&eacute; Di Camargo e Luciano e banda Cheiro de Amor. Esses e outros casos vieram a p&uacute;blico todos juntos, ter&ccedil;a-feira passada, Dia Nacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o. Ao todo, o desvio de dinheiro &eacute;&nbsp; estimado em R$ 1 bilh&atilde;o.<br /> <br /> Coordenada por promotores que integram o grupo de combate a organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, uma mega opera&ccedil;&atilde;o foi desencadeada em 13 estados.<br /> <br /> No Rio Grande do Norte, as prefeituras desviavam dinheiro p&uacute;blico contratando shows musicais. Em Macau, litoral do Rio Grande do Norte, no carnaval do ano passado a prefeitura contratou 57 shows, tudo pago com dinheiro p&uacute;blico. Um gasto de R$ 2,7 milh&otilde;es.<br /> <br /> Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, quase todos os contratos foram superfaturados.<br /> <br /> Os promotores s&atilde;o categ&oacute;ricos na investiga&ccedil;&atilde;o. Dizem que o esquema fraudulento foi planejado bem na prefeitura de Macau.<br /> <br /> O respons&aacute;vel pelo Carnaval do munic&iacute;pio tem uma justificativa para o evento ser mais caro aqui do que em outras cidades. &quot;No carnaval de Macau, n&oacute;s temos um percurso de 6 quil&ocirc;metros. Ent&atilde;o, desgasta. &Eacute; um desgaste muito forte&rdquo;, afirma Chico Para&iacute;ba, presidente Funda&ccedil;&atilde;o de Cultura de Macau.<br /> <br /> O Minist&eacute;rio P&uacute;blico fez uma investiga&ccedil;&atilde;o semelhante na cidade vizinha, Guamar&eacute;, onde os gastos com shows passaram de R$ 6,5 milh&otilde;es s&oacute; no ano passado.<br /> <br /> O empres&aacute;rio Rog&eacute;rio Cabral J&uacute;nior diz ter intermediado a contrata&ccedil;&atilde;o de seis bandas para apresenta&ccedil;&otilde;es no carnaval de 2012 no munic&iacute;pio.<br /> <br /> O valor: R$ 1,1 milh&atilde;o. Ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, ele confessou o superfaturamento. &ldquo;Eu at&eacute; errei, sei disso, por ter sido conivente com a situa&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<br /> <br /> O promotor quer saber detalhes. Pergunta sobre um contrato de R$ 144 mil.<br /> <br /> <strong><u>Promotor</u></strong>: Aqui est&aacute; constando 144 mil.<br /> <br /> <u><strong>Rog&eacute;rio</strong></u>: Isso.<br /> <br /> <strong><u>Promotor</u></strong>: Ent&atilde;o? O valor real do show?<br /> <br /> <u><strong>Rog&eacute;rio</strong></u>: Aproximadamente 70 mil reais.<br /> <br /> Ou seja, s&oacute; nesse caso, a diferen&ccedil;a &eacute; de 100%; R$ 74 mil de superfaturamento.<br /> <br /> E segundo ele, os funcion&aacute;rios da prefeitura sabiam de tudo. &ldquo;Todo mundo a&iacute; que participou sabia o valor de compra da banda e sabia o valor que foi emitida a nota fiscal&rdquo;.<br /> <br /> E o dinheiro? Ficava pra quem? &ldquo;Essa diferen&ccedil;a n&atilde;o veio para mim, em meu benef&iacute;cio. Segundo eles, era pra fazer pagamentos de extras que n&atilde;o tinham como ser faturados&rdquo;.<br /> <br /> Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, na verdade, a diferen&ccedil;a ia para o bolso de servidores do munic&iacute;pio.<br /> <br /> &ldquo;Recursos p&uacute;blicos que deveriam ser empregados na educa&ccedil;&atilde;o, na sa&uacute;de, para interesses particulares&rdquo;, analisa o Procurador-Geral de Justi&ccedil;a/RN Manoel Onofre Neto.<br /> <br /> Tamb&eacute;m est&atilde;o sendo investigados contratos com artistas famosos que se apresentaram na festa de 50 anos de Guamar&eacute;, em maio passado.<br /> <br /> Para o show da banda Cheiro de Amor, a prefeitura pagou R$ 215 mil a uma empresa de eventos que intermediou a contrata&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> A assessoria da banda diz que, para cobrir o cach&ecirc; dos artistas e despesas como hospedagem e alimenta&ccedil;&atilde;o, cobrou e recebeu cerca de R$ 100 mil.<br /> <br /> A assessoria disse ainda que desconhece o valor pago pela prefeitura de R$ 215 mil e que a verdade prevalecer&aacute;.<br /> <br /> Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, R$ 100 mil foram para pagar o cach&ecirc; da banda e o resto do dinheiro foi dividido entre servidores de Guamar&eacute;.<br /> <br /> O cantor F&aacute;bio J&uacute;nior tamb&eacute;m se apresentou no anivers&aacute;rio da cidade. Nesse caso, a prefeitura negociou direto com a empresa que representa o artista.<br /> <br /> O valor de R$ 290 mil foi dividido em dois cheques. Parte desse dinheiro, diz o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, foi parar no bolso de um guarda municipal.<br /> <br /> Segundo a promotoria, tamb&eacute;m h&aacute; &quot;provas contundentes&quot; de superfaturamento na contrata&ccedil;&atilde;o de um show da dupla Zez&eacute; Di Camargo e Luciano. Na festa de anivers&aacute;rio de Guamar&eacute;, o valor chegou a R$ 450 mil.<br /> <br /> Quatro meses antes, na cidade de Encanto, tamb&eacute;m no Rio Grande do Norte, pagou R$ 290 mil, por duas atra&ccedil;&otilde;es da dupla famosa e de banda regional de forr&oacute;.<br /> <br /> &ldquo;O superfaturamento na investiga&ccedil;&atilde;o ficou muito claro. N&atilde;o tem nenhuma justificativa pra valores, pra diferen&ccedil;as t&atilde;o desproporcionais&rdquo;, afirma a promotora de Justi&ccedil;a Patr&iacute;cia Antunes Martins.<br /> <br /> A empresa que representa o cantor F&aacute;bio J&uacute;nior informou que n&atilde;o compactua com superfaturamentos ou atos ilegais de qualquer natureza.<br /> <br /> Disse ainda que o valor do show depende de in&uacute;meras vari&aacute;veis, como local, data do evento e se o contratante vai bancar despesas como passagens a&eacute;reas e montagem de palco.<br /> <br /> Tamb&eacute;m em nota, o advogado de Zez&eacute; Di Camargo e Luciano disse que os artistas est&atilde;o tranquilos quanto aos contratos da dupla.<br /> <br /> Disse ainda que, na apresenta&ccedil;&atilde;o em Guamar&eacute;, o contrato de R$ 450 mil incluiu, al&eacute;m do cach&ecirc; da dupla, todas as despesas com estrutura e log&iacute;stica.<br /> <br /> Segundo o advogado, houve lisura e transpar&ecirc;ncia nos contratos e a dupla jamais participou de qualquer situa&ccedil;&atilde;o ilegal ou imoral.<br /> <br /> &ldquo;Os artistas n&atilde;o s&atilde;o objeto de investiga&ccedil;&atilde;o, a princ&iacute;pio, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e n&oacute;s esperamos ouvi-los no curso do processo pra que se esclare&ccedil;a o recebimento ou n&atilde;o desses valores&rdquo;, completa a promotora de Justi&ccedil;a Patr&iacute;cia Antunes Martins.<br /> <br /> Semana passada, 13 pessoas foram presas em Guamar&eacute;, inclusive Em&iacute;lson Borba Cunha, que era prefeito na &eacute;poca da assinatura dos contratos.<br /> <br /> Em nota, o advogado do pol&iacute;tico informou que ir&aacute; provar a inoc&ecirc;ncia dos investigados e a inexist&ecirc;ncia de superfaturamento nos shows.<br /> <br /> Nos 13 estados onde aconteceu a opera&ccedil;&atilde;o contra a farra com dinheiro p&uacute;blico, 101 pessoas foram presas.<br /> <br /> &ldquo;O que &eacute; de estarrecer &eacute; justamente essa sede, essa vontade de ir em cima de recursos, de verbas vindas da sociedade, do povo, por pessoas inescrupulosas no ambiente do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico&rdquo;, diz Oswaldo Trigueiro, presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. <em>(Fant&aacute;stico)</em></span></div>
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