Professor da UFT lança livro com reflexões sobre o sistema carcerário

Por Redação AF
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10/07/2014 20h19 - Atualizado há 4 semanas
<span style="font-size:14px;">Alvo de diversas discuss&otilde;es em diferentes alas da sociedade brasileira, o sistema penitenci&aacute;rio &eacute; visto, muitas vezes, pela perspectiva do descaso por parte do poder p&uacute;blico, evidenciada por ambientes carcer&aacute;rios de condi&ccedil;&otilde;es sub-humanas. Mas qual a parcela de participa&ccedil;&atilde;o da sociedade para impedir ou agravar ainda mais essa situa&ccedil;&atilde;o?<br /> <br /> Essa indaga&ccedil;&atilde;o &eacute; o objeto de an&aacute;lise do professor e coordenador do Curso de Servi&ccedil;o Social do C&acirc;mpus de Miracema da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Andr&eacute; Lu&iacute;z Augusto da Silva, em seu livro<strong><em> &quot;Retribui&ccedil;&atilde;o e Hist&oacute;ria: Para uma cr&iacute;tica ao sistema penitenci&aacute;rio brasileiro&quot;</em></strong>, lan&ccedil;ado recentemente pela editora Lumen Juris. Produto final de sua tese de doutorado e tamb&eacute;m de uma extensa pesquisa em conjunto com o Grupo de Estudos e Pesquisas em &Eacute;tica e &Aacute;rea Sociojur&iacute;dica da UFT, o livro surgiu baseado no tempo em que Andr&eacute; trabalhou como agente penitenci&aacute;rio na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, onde viu de perto a forma como os detentos eram tratados.<br /> <br /> Com base em suas observa&ccedil;&otilde;es do sistema pelos dois lados - o de dentro e o de fora - o professor discute as poss&iacute;veis raz&otilde;es que tra&ccedil;aram a linearidade entre o que deveria ser uma a&ccedil;&atilde;o de ressocializa&ccedil;&atilde;o para uma pr&aacute;tica punitiva exacerbada. <em>&quot;No processo de evolu&ccedil;&atilde;o da pena existem teorias que englobam esse car&aacute;ter de puni&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m de retribuir o mal de acordo com o conceito humanista. O c&aacute;rcere cumpre uma fun&ccedil;&atilde;o social muito espec&iacute;fica de controle&quot;</em>, reflete o professor.<br /> <br /> Suas conclus&otilde;es utilizam o sistema carcer&aacute;rio como raiz para demonstrar como a sociedade fecha os olhos para o que n&atilde;o faz parte do seu ramo de interesses, e exp&otilde;em as rela&ccedil;&otilde;es de poder como principal contribuinte para a transforma&ccedil;&atilde;o do significado da pena.<br /> <br /> Andr&eacute; Lu&iacute;z, que &eacute; especialista em Servi&ccedil;o Social e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, tamb&eacute;m &eacute; aluno do curso de Filosofia do C&acirc;mpus de Palmas da UFT e j&aacute; prepara seu pr&oacute;ximo livro. Com lan&ccedil;amento previsto para 2015, seu novo trabalho ainda evidencia a organiza&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria, por&eacute;m aprofundando ainda mais a quest&atilde;o da viol&ecirc;ncia.<br /> <br /> <u><strong>Ficha T&eacute;cnica:</strong></u><br /> <br /> T&iacute;tulo: Retribui&ccedil;&atilde;o e Hist&oacute;ria: Para uma cr&iacute;tica ao sistema penitenci&aacute;rio brasileiro<br /> Autor: Andr&eacute; Lu&iacute;z Augusto da Silva<br /> Ano de publica&ccedil;&atilde;o: 2014<br /> Editora: Lumen Juris<br /> <br /> Resumo: A presente obra oferta ao leitor uma discuss&atilde;o densa sobre o c&aacute;rcere, com profunda cola&ccedil;&atilde;o a realidade, estabelece um caminho anal&iacute;tico original e fundamental aos que se interessam pela problem&aacute;tica do crime e da viol&ecirc;ncia na sociedade. Cr&iacute;tico e provocativo o livro demarca espa&ccedil;o singular nas an&aacute;lises que comp&otilde;em o debate do s&oacute;cio jur&iacute;dico, uma vez que analisa a rela&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica existente entre crime e retribui&ccedil;&atilde;o penal, chegando &aacute; atualidade &agrave; pol&iacute;tica de ressocializa&ccedil;&atilde;o. Neste contexto, realiza um di&aacute;logo cont&iacute;nuo com as escolas criminol&oacute;gicas part&iacute;cipes na hist&oacute;ria da evolu&ccedil;&atilde;o da pena, identificando dessa maneira, a exist&ecirc;ncia de um procedimento de dissimula&ccedil;&atilde;o do papel do c&aacute;rcere e sua fun&ccedil;&atilde;o na sociedade capitalista, considerando a determina&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica fundamentada nas afirma&ccedil;&otilde;es dos processos de assevera&ccedil;&atilde;o de classes em disputa e de uma ideologia que afirma para o real uma abtra&ccedil;&atilde;o ideal e a-hist&oacute;rica, onde o indiv&iacute;duo &eacute; transformado em mercadoria e exatamente por isso pass&iacute;vel de ser encarcerado. Tal realidade se apresenta em sua plenitude no c&aacute;rcere, onde se plasmam as formas mais evidentes de nega&ccedil;&atilde;o dos demais indiv&iacute;duos como suposto de afirma&ccedil;&atilde;o individual e com frequente materializa&ccedil;&atilde;o da barb&aacute;rie, inviabilizando dessa maneira a condi&ccedil;&atilde;o de liberdade que caracterizaria o ser social e suas individualidades em uma sociedade emancipada e livre da axiologia ego&iacute;sta e consequentemente individualista, presentes na sociabilidade capitalista que denota uma clara necessidade da coer&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia em suas estruturas fundamentais.</span>
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