Programação de mobilização contra a PEC 37 no Tocantins

Por Redação AF
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08/04/2013 15h56 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Com programa&ccedil;&atilde;o em todas as regi&otilde;es do Estado, entre os dias 8 e 12, o Tocantins est&aacute; integrado &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional &ldquo;Brasil contra a impunidade&rdquo;, que visa conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o sobre os preju&iacute;zos sociais que podem ser causados em caso de aprova&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que retira o poder de investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, do Banco Central, da Receita Federal e de outros &oacute;rg&atilde;os, ao restringir as investiga&ccedil;&otilde;es &agrave;s pol&iacute;cias Federal e Civil.<br /> <br /> Em Palmas, uma comiss&atilde;o de membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) j&aacute; visitou ve&iacute;culos de imprensa e est&aacute; passando por universidades e promovendo reuni&otilde;es com outras institui&ccedil;&otilde;es, esclarecendo sobre o teor da PEC, que vem sendo chamada de &ldquo;PEC da Impunidade&rdquo;. Durante a semana de mobiliza&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m haver&aacute; interven&ccedil;&otilde;es no tr&acirc;nsito, nos sem&aacute;foros de maior movimenta&ccedil;&atilde;o da cidade. Um ato p&uacute;blico encerrar&aacute; a programa&ccedil;&atilde;o, dia 12, com a presen&ccedil;a de diversas autoridades e segmentos sociais, na sede do MPE.<br /> <br /> Como polo da regi&atilde;o Sul, Gurupi tem programado um ato p&uacute;blico para o dia 9, enquanto, na regi&atilde;o Norte, Aragua&iacute;na sediar&aacute; dois atos p&uacute;blicos e uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica. Em cidades menores, eventos tamb&eacute;m est&atilde;o sendo programados pelas Promotorias de Justi&ccedil;a, havendo audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas agendadas tamb&eacute;m em Araguatins, Porto Nacional e Pedro Afonso.<br /> <br /> Ainda segundo o (MPE), em n&iacute;vel nacional, a mobiliza&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (Conamp) em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Associa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Distrito Federal e Territ&oacute;rios, Associa&ccedil;&atilde;o Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Militar (ANMPM), Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Procuradores da Rep&uacute;blica (ANPR)<br /> <br /> <strong><u>PEC</u></strong><br /> <br /> De iniciativa do Deputado Federal Lourival Mendes, do Maranh&atilde;o, a PEC 37 est&aacute; tramitando na C&acirc;mara Federal desde 2011. J&aacute; foi aprovada pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) e aguarda encaminhamento para vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio.<br /> <br /> Na internet, um abaixo-assinado contra a PEC est&aacute; dispon&iacute;vel no endere&ccedil;o<a href="http://www.change.org/pec37"> www.change.org/pec37</a>. Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o assunto podem ser obtidas no site http://brasilcontraaimpunidade.com.br.<br /> <br /> <strong><u>Palmas</u></strong><br /> <br /> Dia 08: Panfletagem na avenida JK, &agrave;s 10h.<br /> Dia 08: Reuni&atilde;o com estudantes, &agrave;s 20h, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) &ndash; audit&oacute;rio do Bloco A.<br /> Dia 09: Reuni&atilde;o com estudantes, &agrave;s 19h, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).<br /> Dia 10: Panfletagem &agrave;s 10h, na avenida Tocantins, em Taquaralto.<br /> Dia 12: Ato p&uacute;blico, &agrave;s 9h30, na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (Quadra 202 Norte, Av LO-04).<br /> <br /> <br /> <strong><u>Gurupi</u></strong><br /> <br /> Dia 9: Ato p&uacute;blico, &agrave;s 9h, na sede das Promotorias de Justi&ccedil;a de Gurupi (Av. Avenida Rio Grande do Norte, n.&ordm; 1797 - pr&oacute;ximo ao F&oacute;rum).<br /> <br /> <strong><u>Aragua&iacute;na</u></strong><br /> <br /> Dia 9: Ato p&uacute;blico, &agrave;s 19h30, no Instituto Tocantinense Presidente Ant&ocirc;nio Carlos &ndash; ITPAC (Avenida Filad&eacute;lfia, N&deg; 568, Setor Oeste).<br /> Dia 10: Ato p&uacute;blico, &agrave;s 19h30, na Faculdade Cat&oacute;lica Dom Orione &ndash; FACDO (Rua Santa Cruz, n&deg; 557, Centro).<br /> Dia 10: Ato P&uacute;blico, &agrave;s 19h30, no campus da Universidade Federal do Tocantins (Avenida Paraguai, s/n, Setor Cimba).<br /> Dia 11: Audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, &agrave;s 19h30, na sede das Promotorias de Justi&ccedil;a de Aragua&iacute;na (Avenida Neief Murad, Ch&aacute;cara 47-A, Setor Noroeste).<br /> <br /> <u><strong>Araguatins</strong></u><br /> <br /> Dia 10: Audi&ecirc;ncia p&uacute;blica &agrave;s 9h, na sede da Promotoria de Justi&ccedil;a.<br /> <br /> <strong><u>Porto Nacional</u></strong><br /> <br /> Dia 10: ato p&uacute;blico, &agrave;s 9h, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <br /> <strong><u>Pedro Afonso</u></strong><br /> <br /> Dia 10: audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, &agrave;s 9h, no F&oacute;rum de Pedro Afonso.</span></div>
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