Projetos podem beneficiar 136 municípios com R$ 1 bilhão

Por Redação AF
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08/04/2013 14h36 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Secretaria das Cidades, Habita&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Urbano formalizou com o Minist&eacute;rio das Cidades, cartas consulta para o processo de sele&ccedil;&atilde;o do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) nas &aacute;reas de infraestrutura, mobilidade urbana e habita&ccedil;&atilde;o. O investimento previsto nas propostas &eacute; de R$ 1.027.510.832,55.<br /> <br /> As cartas consulta foram formalizadas na &uacute;ltima sexta-feira, 5. Em infraestrutura e mobilidade urbana, as propostas compreendem pavimenta&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o de vias urbanas em 25 munic&iacute;pios S&atilde;o eles: Palmas, Aragua&iacute;na, Gurupi, Porto Nacional, Para&iacute;so do Tocantins, Guara&iacute;, Colinas, Formoso do Araguaia, Arraias, Natividade, Dian&oacute;polis, Alvorada, Augustin&oacute;polis, Tocantin&oacute;polis, Nova Rosal&acirc;ndia, Araguatins, Xambio&aacute;, Pedro Afonso, Miracema, Peixe, Sandol&acirc;ndia, Alian&ccedil;a do Tocantins, Campos Lindos, Aguiarn&oacute;polis e Pindorama. A previs&atilde;o &eacute; de que o Estado entre com a contrapartida de 45.017.847,20.<br /> <br /> Segundo a Secretaria das Cidades, na &aacute;rea de habita&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o 130 munic&iacute;pios contemplados com a proposta do Governo do Estado para o programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade que atende munic&iacute;pios abaixo de 50 mil habitantes. Mais de quatro mil fam&iacute;lias devem ser beneficiadas no estado. O investimento previsto &eacute; de R$ 127,4 milh&otilde;es. Deste total, cerca de R$ 2 milh&otilde;es s&atilde;o de contrapartida do governo estadual.<br /> <br /> <u><strong>Etapas</strong></u><br /> <br /> As cartas consulta s&atilde;o a primeira a&ccedil;&atilde;o da etapa de sele&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios para o pleito dos investimentos em infraestrutura. As etapas compreendem, ainda, enquadramento e hierarquiza&ccedil;&atilde;o das propostas para pr&eacute;-sele&ccedil;&atilde;o, entrevistas t&eacute;cnicas e reuni&otilde;es presenciais, al&eacute;m da divulga&ccedil;&atilde;o da sele&ccedil;&atilde;o final.<br /> <br /> O Estado sendo contemplado, seguir&aacute; para as pr&oacute;ximas etapa: valida&ccedil;&atilde;o da proposta pelo agente financeiro, habilita&ccedil;&atilde;o da proposta pelo Minist&eacute;rio das Cidades (termo de habilita&ccedil;&atilde;o) e contrata&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito pelo agente financeiro. Nesta &uacute;ltima, ser&atilde;o exigidos todos os projetos executivos de engenharia e demais documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria &agrave; an&aacute;lise e avalia&ccedil;&atilde;o dos aspectos t&eacute;cnicos e de viabilidade financeira institucional.<br /> <br /> O processo at&eacute; a contrata&ccedil;&atilde;o &eacute; simplificado, resume-se basicamente &agrave; homologa&ccedil;&atilde;o da sele&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias pr&eacute;-selecionadas pelo Estado.</span></div>
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