A Secretaria de Estado da Administração (Secad) afirmou que a gestão do governador Mauro Carlesse finaliza o ano de 2018 empenhada em cumprir os compromissos assumidos com as diversas categorias de servidores públicos.

Conforme a Secad, mesmo em meio a um ano de mudanças tão significativas, o governo manteve e planeja para 2019 a valorização do servidor e a otimização da administração pública.

Progressões e data-base

Quanto aos compromissos honrados, a Secad disse que manteve constante diálogo com os sindicatos representantes dos servidores e publicou a relação de servidores aptos e inaptos à evolução funcional.

Segundo a Secad, todos os servidores que se enquadraram nos critérios apontados pelos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) até a data de 31 de dezembro de 2017, em suas respectivas categorias, já preencheram os requisitos a progredir horizontalmente ou verticalmente.  A lista dos aptos e inaptos contempla também servidores dos quadros da Adapec, Naturatins, Quadro Geral e Ruraltins.

Além disso, o Governo lembra que realizou acordo com a categoria para o pagamento da data-base 2017, dos servidores públicos do Poder Executivo, com índice de 3,987%.

Esse percentual foi dividido em três parcelas, sendo a primeira de 1,32%, a partir da folha de pagamento de maio. A implementação do restante ocorreu na folha de julho, com percentual de 1,32%, e folha de setembro com 1,27%. O reajuste do data-base 2018 foi pago na folha de novembro, sendo o percentual de 1,69%. 

Plansaúde tem nova administração

Segundo a Secad, um dos gargalos da administração era a dívida milionária com os prestadores de serviços do Plansaúde. O Governo do Tocantins disse que quitou a dívida de R$ 111 milhões e garantiu a continuação e normalidade dos atendimentos.

A partir do encerramento do contrato com a administradora Unimed, o Governo firmou, por meio de processo licitatório, contrato com a empresa Infoway. 

“Juntamente com a equipe da Infoway definimos os indicadores. Com isso, pensamos, de fato, quais são as ações que devem ser desenvolvidas em cada área de atuação do plano, na relação tanto com prestadores, tanto com os beneficiários. Pensando juntos, vamos melhorar os resultados”, avaliou a secretário de Administração, Edson Cabral.

Segundo o Governo, foram mais de 70 mil usuários atendidos durante os três meses de atuação, com mais de 8 milhões de consultas eletivas e de urgência realizadas. São mais de 700 prestadores distribuídos nas cidades de Araguaína, Colinas, Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Gurupi e Imperatriz (MA).

Prêmio Eudoro Pedroza

A cerimônia que premiou os vencedores do 1° Prêmio Eudoro Pedroza aconteceu no dia 29 de novembro de 2018, no auditório do Palácio Araguaia. Foram premiados os trabalhos inovadores em duas categorias: Gestão e Políticas Públicas. Sendo R$ 10 mil reais para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 4 mil para o terceiro, em ambas as categorias.

Ao todo, foram 105 projetos inscritos; destes, 74 se adequaram aos critérios do edital e foram avaliados por uma comissão interinstitucional. O prêmio é voltado para o reconhecimento e a valorização de ideias inovadoras dos servidores públicos estaduais que visam a modernização da gestão pública e do desenvolvimento social e econômico do Estado do Tocantins.

Capacitação para o servidor

O Governo disse também que a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet) investiu na capacitação dos servidores com um catálogo diversificado de cursos, todos ofertados via Ead. Durante o ano foram mais de dez cursos disponibilizados na plataforma.

Avaliação de desempenho do servidor otimizada

A Secad disse que desenvolveu e já colocou em funcionamento o novo Sistema de Avaliação Periódica de Desempenho (Saped). Conforme o órgão, o sistema é mais um passo para total informatização da vida funcional do servidor. Ele realiza todo o processo de avaliação de desempenho por meio do próprio Portal do Servidor, sem a necessidade de impressões, gerando economia e praticidade.

O sistema começou a operar com o processo de avaliação referente ao exercício de 2017 para servidores integrantes dos Quadros do Poder Executivo: Geral; Defesa Agropecuária; Extensão Rural; e Defesa de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental.

Recadastramento dos Servidores

Iniciou no último dia, 18, o recadastramento dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Tocantins em atividade, civis e militares. A ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da documentação.

De acordo com o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, a medida possibilitará à gestão obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor.