Servidores da extinta Fundação de Medicina Tropical estariam apenas cumprindo horário; MPE requisita informações

Por Redação AF
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20/06/2014 15h08 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual quer saber do Governo do Estado por que os servidores da extinta Funda&ccedil;&atilde;o de Medicina Tropical (FUNTROP), em Aragua&iacute;na (TO), permanecem cumprindo carga hor&aacute;ria sem desempenhar qualquer atividade.<br /> <br /> Em of&iacute;cio encaminhado no &uacute;ltimo dia 18 de junho aos secret&aacute;rios da Sa&uacute;de,&nbsp; Luiz Ant&ocirc;nio da Silva Ferreira, da Administra&ccedil;&atilde;o, L&uacute;cio Mascarenhas, e tamb&eacute;m ao presidente da entidade, Odelino Oliveira Fonseca, o promotor de justi&ccedil;a Alzemiro Wilson Peres Freitas cobrou os devidos esclarecimentos no prazo de 10 dias.<br /> <br /> A Funda&ccedil;&atilde;o e o Hospital de Doen&ccedil;as Tropicais, foram doados pelo Governo do Estado &agrave; Universidade Federal do Tocantins (UFT) em setembro de 2013 e, desde ent&atilde;o, cerca de 17 servidores que desempenhavam suas fun&ccedil;&otilde;es na FUNTROP est&atilde;o cumprindo carga hor&aacute;ria sem desempenhar nenhum tipo de atividade, segundo o MPE.<br /> <br /> Ainda em 2013 o Minist&eacute;rio P&uacute;blico solicitou &agrave; Secretaria Estadual de Sa&uacute;de (Sesau) que alguns servidores da extinta Funda&ccedil;&atilde;o fossem remanejados para o Laborat&oacute;rio de Sa&uacute;de P&uacute;blica de Aragua&iacute;na, no entanto, a Sesau n&atilde;o deu nenhuma resposta formal.<br /> <br /> Para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, o recebimento de remunera&ccedil;&atilde;o sem a efetiva presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o p&uacute;blico acarreta danos ao er&aacute;rio p&uacute;blico e constitui ato de improbidade administrativa por parte dos agentes respons&aacute;veis.<br /> <br /> O promotor alerta que os respons&aacute;veis por prestar as informa&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o responder por crime de desobedi&ecirc;ncia em caso de recusa ou omiss&atilde;o dentro do prazo estipulado de 10 dias.</span>
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