<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Tem in&iacute;cio na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira, 26, a partir das 8h30, no audit&oacute;rio do pal&aacute;cio Araguaia, em Palmas o Encontro Estadual de Gestores Municipais do Trabalho e Assist&ecirc;ncia Social. O evento est&aacute; sendo realizado pela Setas &ndash; Secretaria do Trabalho e da Assist&ecirc;ncia Social e reunir&aacute; os prefeitos dos 139 munic&iacute;pios do Estado, al&eacute;m dos secret&aacute;rios municipais respons&aacute;veis pelas &aacute;reas de trabalho e assist&ecirc;ncia social e as equipes t&eacute;cnicas envolvidas com finan&ccedil;as e controle interno. O Encontro seguir&aacute; at&eacute; quarta-feira, 27.<br /> <br /> O objetivo do evento &eacute; orientar e sensibilizar os gestores municipais sobre a pol&iacute;tica do trabalho, com enfoque na Agenda do Trabalho Descente e a pol&iacute;tica da Assist&ecirc;ncia Social abordando, especialmente, os recursos dispon&iacute;veis para execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, programas, projetos e benef&iacute;cios sociais.<br /> <br /> O Encontro contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de palestrantes nacionais ligados ao CNAS &ndash; Conselho Nacional de Assist&ecirc;ncia Social e MDS &ndash; Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Social. J&aacute; na &aacute;rea do Trabalho a coordenadora da Agenda do Trabalho Descente da Bahia transmitir&aacute; a experi&ecirc;ncia de seu estado na montagem e execu&ccedil;&atilde;o de uma agenda estadual e a diretora da OIT - Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho no Brasil far&aacute; um panorama da Agenda Nacional. Confira a programa&ccedil;&atilde;o abaixo.<br /> <br /> <u><strong>Programa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> 26 de fevereiro<br /> <br /> 8h - Inscri&ccedil;&atilde;o<br /> <br /> 8h30 - Abertura oficial com a presen&ccedil;a do Governador do Estado do Tocantins e secret&aacute;rio da Setas, Agimiro Costa.<br /> <br /> - Assinatura do Termo de Parceria entre o Governo do Estado, atrav&eacute;s da Secretaria do Trabalho e da Assist&ecirc;ncia Social - SETAS e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia - SETRE/BA.<br /> <br /> - Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado do Tocantins, Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho no Brasil - OIT, Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho - MPT, Superintend&ecirc;ncia Regional do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego &ndash; SRMTE e Justi&ccedil;a do Trabalho &ndash; Foro de Palmas<br /> <br /> 9h - Pronunciamento do Governador do Estado do Tocantins<br /> <br /> 9h30 Palestra: &ldquo;Trabalho Decente e a Agenda do Trabalho Decente no Brasil&rdquo;.<br /> Palestrante: Dra. La&iacute;s Abramo - Diretora da OIT - Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho no Brasil.<br /> <br /> 10h30 - Palestra: &ldquo;Agenda Bahia do Trabalho Decente&rdquo;<br /> Palestrante: Patr&iacute;cia Lacerda Trindade de Lima &ndash; Coordenadora da Agenda Bahia Trabalho Decente<br /> <br /> 11h30 - Palestra: &ldquo;Panorama do Trabalho Decente em Tocantins &ndash; Identificando Prioridades&rdquo;.<br /> Palestrante: Dra. Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti &ndash; Procuradora Chefa do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho.<br /> <br /> Debate<br /> <br /> Intervalo para o almo&ccedil;o<br /> <br /> 14h - Palestra: &ldquo;Apresenta&ccedil;&atilde;o das Pol&iacute;ticas da Assist&ecirc;ncia Social &ndash; Altera&ccedil;&otilde;es da Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social &ndash; LOAS&rdquo;<br /> 16h - Palestra: &ldquo;Norma Operacional B&aacute;sica do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social- NOBSUAS 2012&rdquo;.<br /> Debate<br /> <br /> Coffee Breack<br /> <br /> 27 de fevereiro<br /> <br /> 8h - Palestra: Financiamento P&uacute;blico<br /> <br /> 9h30 - Debate<br /> <br /> 10h15 - Estrat&eacute;gias para a Estrutura&ccedil;&atilde;o da Gest&atilde;o do Trabalho e Vigil&acirc;ncia Social no SUAS<br /> <br /> 11h15 - Debate<br /> <br /> 12h - Intervalo para almo&ccedil;o<br /> <br /> 14h - Palestra: Participa&ccedil;&atilde;o e Controle Social<br /> - Palestrante: Luziele Maria de Souza Tapaj&oacute;s<br /> <br /> 15h30 - Debate<br /> <br /> 16h - Coffee Break<br /> <br /> 16h15 - Momento do COEGEMAS/TO &ndash; Secret&aacute;rios de Assist&ecirc;ncia Social<br /> - Import&acirc;ncia do COEGEMAS/TO E CONGEMAS<br /> - Forma&ccedil;&atilde;o de Chapa para nova gest&atilde;o<br /> - Elei&ccedil;&atilde;o da Diretoria<br /> - Defini&ccedil;&atilde;o dos Representantes por regi&atilde;o para a CIB/TO<br /> - Defini&ccedil;&atilde;o dos Representantes para o CEAS/TO<br /> <br /> 18h - Encerramento do Evento<br /> <br /> <em>(Por Lara Cavalcante)</em></span></div>