Polêmica

Sinpol reage à prisão de agente, acusa delegado de assédio e expõe escândalo na Segurança Pública

Denúncia de assédio sexual feita pela agente ganhou repercussão nacional.

Por Redação 2.282
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13/12/2023 16h43 - Atualizado há 4 meses
Agente de Polícia Civil Giovanna Cavalcanti foi liberada na audiência de custódia

O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO) reagiu de forma extremamente dura à prisão da agente Giovanna Cavalcanti, na última sexta-feira (8/12), após ter efetuado um disparo de arma de fogo no ombro do namorado, que teria sido acidental, segundo a defesa.

Conforme o Sindepol, a policial foi presa em flagrante mesmo após ter se apresentado espontaneamente e socorrido a vítima ao hospital. A nota diz ainda que todo o caso foi conduzido de forma "inadequada e covarde" pelo delegado Eduardo Menezes, outro que também já teria praticado assédio sexual contra Giovanna ao solicitar fotos íntimas por meio das redes sociais.

A agente entrou no foco das atenções recentemente após divulgar um vídeo denunciando o delegado Cassiano Ribeiro Oyama por assédio sexual e moral. O caso ganhou repercussão nacional e está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Civil, segundo a Secretaria da Segurança Pública.

"[Giovanna foi] humilhada, vilipendiada em sua dignidade de mulher e abalada com o que sua vida tem se tornado", diz o Sinpol ao revelar que ela tentou novamente tirar a própria vida no último domingo (10).  

Confira a nota na íntegra.

NOTA - Presa, ultrajada, humilhada e vilipendiada em sua dignidade e direitos.

"O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (SINPOL-TO) repudia veementemente a prisão inadequada e conduta eivada de irregularidades e abusos contra a Policial Civil Giovanna Cavalcanti, na última sexta, 8.  

A norma legal que estrutura a Polícia Civil do Tocantins (Decreto 5979 de 2019), determina que qualquer infração envolvendo policial civil deve ser conduzida pela Corregedoria, incluindo prisão em flagrante.   

De forma estranha, inadequada e covarde, quem conduziu os trabalhos policiais foi o Delegado Eduardo Menezes, mesmo este não tendo competência administrativa para tal, conduzindo tendenciosamente todos os atos investigativos, sobrepondo-se ao dever legal e função precípua do órgão correicional oficial.   

Ora, esclarecendo, tal conduta é estranha por não ser o referido delegado membro da corregedoria; inadequada pelos direitos de Giovanna não terem sido resguardados; covarde pela humilhação de ser presa por um de seus assediadores; e tendenciosa pelo fato de tal conduta ter explicitamente um caráter corporativista e protecionista motivadas por denúncias já efetivadas por Giovanna em momento pretérito.   

Agrave-se aos já aterradores fatos, que tal delegado já assediou Giovanna por meio de rede social, solicitando em tais diálogos fotos íntimas da Policial – fatos estes que materializam o assédio denunciado. 

Qual dispositivo legal permite tamanha humilhação, onde uma investigada é presa e oitivada por um de seus algozes? Que norma garante a um assediador o direito de oprimir ainda mais sua vítima e promover tamanhos desmandos institucionais, tendo inclusive arrolado testemunhas ao flagrante que sequer estiveram presentes ao ato?  

A verdade é que, mesmo que fosse lotado no órgão correicional, em nenhuma hipótese poderia o Delegado Eduardo Menezes atuar em tal processo investigativo, pois, em que pese o assédio cometido contra Giovanna por este ainda estar nas sombras, um mínimo de caráter ou bom senso o impediria de atuar nesta demanda, mesmo sendo designado ou que estivesse de plantão, ou mesmo que fosse membro da corregedoria, sendo que em nenhuma das duas últimas questões tais afirmativa se alicerçam como fatos. 

Não bastassem estes fatos, as garantias constitucionais de nossa filiada ainda foram perigosamente cerceadas, onde, além de seus advogados não poderem acompanhá-la, ainda foram ameaçados de prisão pelo delegado/algoz. 

Giovanna foi flagranteada após se apresentar espontaneamente devido a um disparo acidental que alvejou seu namorado no ombro, no dia 8 de dezembro. 

No momento deste terrível incidente, Giovanna estava sob efeito de forte medicação, prescrita a esta por psiquiatra que a acompanha em tratamento motivado por recorrentes casos de assédio moral e sexual sofridos e denunciados por ela, e amplamente divulgado na mídia local e nacional.  

Na medida possível de suas condições psicológicas e emocionais, Giovanna prestou socorro a seu namorado e com a ajuda de um vizinho o conduziu até o HGP para que este fosse socorrido da melhor forma. 

Prestou socorro, apresentou-se espontaneamente, estava sob efeito de medicações no ato e, mesmo assim, foi flagranteada, presa e liberada após audiência de custódia. 

Por vezes o julgamento popular é rápido e cruel, especialmente por meio de redes sociais. Não se buscam fatos, apenas alguém para destilar um ódio inexplicável. Não se precisa conhecer a pessoa, muito menos sua dor, apenas se julga, se condena e executa a pena.  

Humilhada, vilipendiada em sua dignidade de mulher e abalada com o que sua vida tem se tornado, Giovanna novamente tentou tirar a própria vida no último domingo (10).  

Essa nota não busca esconder fatos, apenas trazer à luz o que outrora estava nas sombras, escondido em relações funcionais que maltratam e oprimem policiais civis em todo o Brasil, especialmente as mulheres.  

O objetivo dessa nota é repudiar, SIM, no entanto, o maior objetivo dessa nota é extrair bom senso e compaixão para Giovanna, sua família e reafirmar com vigorosa veemência a missão desta entidade sindical de proteger os direitos de seus filiados e filiadas, buscar por justiça e atuar diligentemente para evitar, com ímpeto e vigor, que maldades e desmandos institucionais se repitam sem reação.   

O SINPOL-TO não somente acompanhará o caso, mas lutará para que responsáveis pela condução das ações institucionais “irregulares” e os assediadores sejam investigados e punidos". 

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