<span style="font-size:14px;"><u>Da Redação</u><br /> <br /> A morte de dois presos decapitados no Presídio de Cariri do Tocantins, na última sexta-feira (5), está provocando uma crise entre as instituições Polícia Civil e Defensoria Pública do Estado.<br /> <br /> O principal motivo dessa discórdia é que o defensor público Sandro Ferreira Pinto afirmou que "os indícios são muito fortes" de que as execuções dos detentos tenham relação com a denúncia de suposta tortura praticada por policiais civis no Presídio Barra da Grota, em Araguaína, de onde os dois presos tinham sido transferidos um dia antes. <em>"A impressão que passa é que qualquer um que denuncie a arbitrariedade policial terá esse fim"</em>, diz.<br /> <br /> <u><strong>Associação da Polícia Civil lamenta atitude do Defensor</strong></u><br /> <br /> Logo após as declarações do Defensor Público, a Associação dos Policiais Civis do Tocantins (Aspol) saiu em defesa da categoria. Em nota, a instituição lamentou a afirmação do defensor por “distorcer a realidade dos fatos” e ressaltou que a transferência dos detentos foi determinada pela justiça.<br /> <br /> Sobre a suspeita de envolvimento de policiais civis nas mortes, a Associação disse que “repudia veementemente esta hipótese” e citou que os próprios detentos gravaram vídeos em que atribuem as execuções a "acerto de contas" entre facções criminosas.<br /> <br /> <em>“O fato é que a Polícia Civil do Tocantins vem assistindo a dilapidação dos direitos da categoria. Em vez de buscar a garantia dos direitos de centenas de trabalhadores, a Defensoria Pública adota uma linha de trabalho que fecha os olhos para os servidores que fazem a segurança pública no Estado, enquanto defende presos condenados por crimes hediondos e de alta periculosidade”, </em>afirma a nota da Aspol, assinada pelo presidente Paulinho Sousa Lima.<br /> <br /> <strong><u>Defensoria Pública declara apoio à conduta do Defensor</u></strong><br /> <br /> A Defensoria Pública do Estado também divulgou nota afirmando que apoia de forma “integral e incondicional” a conduta do defensor público Sandro Ferreira Pinto. Para a DPE-TO, além de ética, responsável e corajosa, a conduta do defensor “fortalece ainda mais a atuação da Defensoria Pública” na “defesa intransigente” daqueles que estão sob a custódia do Estado no cumprimento permanente ou temporário de alguma sanção penal.<br /> <br /> A nota diz que o art. 40 da lei de execução penal impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios.<br /> <br /> <em>“Qualquer modalidade de maus-tratos, física ou psicológica, é repudiado pela Defensoria Pública, pois esta, enquanto instrumento constitucional de salvaguarda dos direitos humanos, não pode silenciar diante de qualquer ação ou omissão violadora da lei ou da Constituição da República</em>”, disse a nota.<br /> <br /> Para a Defensoria, decapitações como as ocorridas no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã em Cariri, “representam intolerável violação de direitos humanos”, devendo os responsáveis, omissivos ou comissivos, ser responsabilizados.<br /> <br /> <u><strong>Entenda</strong></u><br /> <br /> Em abril, a Defensoria Pública divulgou um vídeo do circuito interno do Presídio Barra da Grota em que agentes de segurança usam pistola de choque em detentos rendidos e atiram com balas de borrachas. Os detentos também parecem ameaçar e tentar agredir os policiais.<br /> <br /> No dia 4 de junho, quatro dos detentos envolvidos no caso deixaram Araguaína. Dois deles foram transferidos para um presídio na capital, Palmas, por solicitação da defesa. Mas Alessandro Rodrigues de Castro, 24, e Vinícius Dias da Silva, 30, foram levados a outra unidade, no município de Cariri do Tocantins. Os dois morreram na noite seguinte.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Já o governo do Tocantins afirmou, em resposta por e­mail, que "não há relação" das mortes com a denúncia de tortura e que foi instaurado inquérito policial para investigar o crime e identificar os autores.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><strong><u>Vídeo</u></strong></span><br /> <br /> <div class="media_embed"> <iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/60tca6Q1c54" width="560"></iframe></div>