Suspeitas levantadas por Defensor sobre participação de policiais civis em mortes de presos gera crise nas instituições

Por Redação AF
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11/06/2015 09h36 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> A morte de dois presos decapitados no Pres&iacute;dio de Cariri do Tocantins, na &uacute;ltima sexta-feira (5), est&aacute; provocando uma crise entre as institui&ccedil;&otilde;es Pol&iacute;cia Civil e Defensoria P&uacute;blica do Estado.<br /> <br /> O principal motivo dessa disc&oacute;rdia &eacute; que o defensor p&uacute;blico Sandro Ferreira Pinto afirmou que &quot;os ind&iacute;cios s&atilde;o muito fortes&quot; de que as execu&ccedil;&otilde;es dos detentos tenham rela&ccedil;&atilde;o com a den&uacute;ncia de suposta tortura praticada por policiais civis no Pres&iacute;dio Barra da Grota, em Aragua&iacute;na, de onde os dois presos tinham sido transferidos um dia antes. <em>&quot;A impress&atilde;o que passa &eacute; que qualquer um que denuncie a arbitrariedade policial ter&aacute; esse fim&quot;</em>, diz.<br /> <br /> <u><strong>Associa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil lamenta atitude do Defensor</strong></u><br /> <br /> Logo ap&oacute;s as declara&ccedil;&otilde;es do Defensor P&uacute;blico, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Policiais Civis do Tocantins (Aspol) saiu em defesa da categoria. Em nota, a institui&ccedil;&atilde;o lamentou a afirma&ccedil;&atilde;o do defensor por &ldquo;distorcer a realidade dos fatos&rdquo; e ressaltou que a transfer&ecirc;ncia dos detentos foi determinada pela justi&ccedil;a.<br /> <br /> Sobre a suspeita de envolvimento de policiais civis nas mortes, a Associa&ccedil;&atilde;o disse que &ldquo;repudia veementemente esta hip&oacute;tese&rdquo; e citou que os pr&oacute;prios detentos gravaram v&iacute;deos em que atribuem as execu&ccedil;&otilde;es a &quot;acerto de contas&quot; entre fac&ccedil;&otilde;es criminosas.<br /> <br /> <em>&ldquo;O fato &eacute; que a Pol&iacute;cia Civil do Tocantins vem assistindo a dilapida&ccedil;&atilde;o dos direitos da categoria. Em vez de buscar a garantia dos direitos de centenas de trabalhadores, a Defensoria P&uacute;blica adota uma linha de trabalho que fecha os olhos para os servidores que fazem a seguran&ccedil;a p&uacute;blica no Estado, enquanto defende presos condenados por crimes hediondos e de alta periculosidade&rdquo;, </em>afirma a nota da Aspol, assinada pelo presidente Paulinho Sousa Lima.<br /> <br /> <strong><u>Defensoria P&uacute;blica declara apoio &agrave; conduta do Defensor</u></strong><br /> <br /> A Defensoria P&uacute;blica do Estado tamb&eacute;m divulgou nota afirmando que apoia de forma &ldquo;integral e incondicional&rdquo; a conduta do defensor p&uacute;blico Sandro Ferreira Pinto. Para a DPE-TO, al&eacute;m de &eacute;tica, respons&aacute;vel e corajosa, a conduta do defensor &ldquo;fortalece ainda mais a atua&ccedil;&atilde;o da Defensoria&nbsp;P&uacute;blica&rdquo; na &ldquo;defesa intransigente&rdquo; daqueles que est&atilde;o sob a cust&oacute;dia do Estado no cumprimento permanente ou tempor&aacute;rio de alguma san&ccedil;&atilde;o penal.<br /> <br /> A nota diz que o art. 40 da lei de execu&ccedil;&atilde;o penal imp&otilde;e a todas as autoridades o respeito &agrave; integridade f&iacute;sica e moral dos condenados e dos presos provis&oacute;rios.<br /> <br /> <em>&ldquo;Qualquer modalidade de maus-tratos, f&iacute;sica&nbsp;ou psicol&oacute;gica, &eacute; repudiado pela Defensoria P&uacute;blica, pois esta, enquanto instrumento constitucional de salvaguarda dos direitos humanos, n&atilde;o pode silenciar diante de qualquer a&ccedil;&atilde;o ou omiss&atilde;o violadora da lei ou da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica</em>&rdquo;, disse a nota.<br /> <br /> Para a Defensoria, decapita&ccedil;&otilde;es como as ocorridas no Centro de Reeduca&ccedil;&atilde;o Social Luz do&nbsp;Amanh&atilde; em Cariri, &ldquo;representam intoler&aacute;vel viola&ccedil;&atilde;o de direitos humanos&rdquo;, devendo os respons&aacute;veis, omissivos ou comissivos, ser responsabilizados.<br /> <br /> <u><strong>Entenda</strong></u><br /> <br /> Em abril, a Defensoria P&uacute;blica divulgou um v&iacute;deo do circuito interno do Pres&iacute;dio Barra da Grota em que agentes de seguran&ccedil;a usam pistola de choque em detentos rendidos e atiram com balas de borrachas. Os detentos tamb&eacute;m parecem amea&ccedil;ar e tentar agredir os policiais.<br /> <br /> No dia 4 de junho, quatro dos detentos envolvidos no caso deixaram Aragua&iacute;na. Dois deles foram transferidos para um pres&iacute;dio na capital, Palmas, por solicita&ccedil;&atilde;o da defesa. Mas Alessandro Rodrigues de Castro, 24, e Vin&iacute;cius Dias da Silva, 30, foram levados a outra unidade, no munic&iacute;pio de Cariri do Tocantins. Os dois morreram na noite seguinte.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">J&aacute; o governo do Tocantins afirmou, em resposta por e&shy;mail, que &quot;n&atilde;o h&aacute; rela&ccedil;&atilde;o&quot; das&nbsp;mortes com a den&uacute;ncia de tortura e que foi instaurado inqu&eacute;rito policial para&nbsp;investigar o crime e identificar os autores.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><strong><u>V&iacute;deo</u></strong></span><br /> <br /> <div class="media_embed"> <iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/60tca6Q1c54" width="560"></iframe></div>
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