Devido à manutenção da alta no número de casos de covid-19 no Tocantins nos últimos dois meses, o governador Mauro Carlesse (DEM) decidiu prorrogar o estado de calamidade vigente no Tocantins até dia 30 de junho de 2021. A medida foi publicada do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).

O estado de calamidade pública foi declarado pelo governador no dia 21 de março deste ano, sendo prorrogado em setembro até o dia 31 de dezembro de 2020. Com a publicação do novo decreto, que começa a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, a decisão fica prorrogada por mais 180 dias.

De acordo com o novo decreto, a prorrogação se fez necessária, pois tanto no Tocantins, quanto em outros estados, a exemplo do Distrito Federal (DF) e do Piauí (PI), foi constatado "o mesmo cenário pandêmico de outrora".

LRF

Durante a vigência do decreto, o estado fica autorizado a realizar gastos extras com saúde, ficando assim desobrigado por lei a cumprimir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O novo decreto tem de ser votado e aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa, o que deve acontecer apenas após o retorno do recesso parlamentar de final de ano.

Pandemia

Segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta terça-feira (22), o Tocantins já contabiliza 88.070 casos confirmados de Covid-19 com 1.218 óbitos causados por complicações da doença.

Do total de casos, 78.693 pacientes estão recuperados e 8.159 ainda ativos, com acompanhamento médico e isolamento.

Atualmente, o Tocantins tem 64 pacientes internados em UTIs públicas e outros 16 em leitos de terapia intensiva particulares. As taxas de ocupação dos leitos de UTI na rede pública estavam entre 45% a 70% nesta terça.