TRE cassa mandato de prefeito de Taipas por abuso de poder político e econômico

Por Redação AF
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11/04/2013 18h00 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso movido pelo prefeito e vice de Taipas, Orlando Pro&ecirc;ncia e Jefferson Antunes de Carvalho, mantendo a senten&ccedil;a do ju&iacute;zo da 25&ordf; Zona Eleitoral (Dian&oacute;polis) de dezembro de 2012, que cassou seus diplomas e os declarou ineleg&iacute;veis pelo per&iacute;odo de oito anos, al&eacute;m do pagamento de multa no valor de 40.000,00 ufir&#39;s. A condena&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral em primeira inst&acirc;ncia &eacute; consequ&ecirc;ncia de a&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o judicial eleitoral movida pela coliga&ccedil;&atilde;o Unidos Somos Mais, que acusa Orlando de abuso de poder econ&ocirc;mico e propaganda institucional irregular.<br /> <br /> Em sua manifesta&ccedil;&atilde;o ao TRE/TO, a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins se manifestou pelo improvimento do recurso e manuten&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a do ju&iacute;zo eleitoral, ressaltando o abuso de poder pol&iacute;tico e econ&ocirc;mico, a propaganda institucional extempor&acirc;nea e o pagamento a pessoas que n&atilde;o trabalharam para o munic&iacute;pio praticados pelos condenados, al&eacute;m de persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica a servidores e contrata&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios sem concurso p&uacute;blico. A finalidade era a capta&ccedil;&atilde;o de votos.<br /> <br /> A decis&atilde;o do pleno do TRE/TO aponta que ficou caracterizada a utiliza&ccedil;&atilde;o da m&aacute;quina administrativa em Taipas em benef&iacute;cio do ent&atilde;o candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, por meio de propaganda institucional em per&iacute;odo vedado, contrata&ccedil;&atilde;o de servidores tempor&aacute;rios, realiza&ccedil;&atilde;o de pagamentos a pessoas que n&atilde;o trabalham para o munic&iacute;pio, persegui&ccedil;&atilde;o de servidores e configura&ccedil;&atilde;o de promo&ccedil;&atilde;o pessoal.<br /> <br /> Segundo o TRE/TO, a Prefeitura de Taipas ser&aacute; assumida pelo presidente da C&acirc;mara Municipal at&eacute; a decis&atilde;o transitar em julgado, ou seja, que n&atilde;o exista mais possibilidade de recurso. Como o prefeito cassado obteve 58% dos votos v&aacute;lidos, a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral permite a realiza&ccedil;&atilde;o de novas elei&ccedil;&otilde;es.</span></div>
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