Treze municípios do Tocantins receberão selo da UNICEF

Por Redação AF
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29/11/2012 10h40 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">O UNICEF (Fundo das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Inf&acirc;ncia) anunciar&aacute; nesta quinta-feira, 29, &agrave;s 15h, em cerim&ocirc;nia nacional, os munic&iacute;pios vencedores do Selo UNICEF Munic&iacute;pio Aprovado Edi&ccedil;&atilde;o 2009-2012, das regi&otilde;es do Semi&aacute;rido e da Amaz&ocirc;nia. O an&uacute;ncio nacional dos munic&iacute;pios que conquistaram o Selo ser&aacute; feito pelo Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, no Museu da Rep&uacute;blica, em Bras&iacute;lia. O evento contar&aacute; com as presen&ccedil;as de ministros, governadores, prefeitos, secret&aacute;rios estaduais e articuladores da iniciativa.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Na Amaz&ocirc;nia, 119 munic&iacute;pios ser&atilde;o certificados, 13 deles no Estado do Tocantins. A entrega dos trof&eacute;us aos munic&iacute;pios tocantinenses certificados pelo UNICEF ocorrer&aacute; no dia 11 de dezembro, &agrave;s 16h, no audit&oacute;rio do quartel do Comando Geral da PM, na Avenida LO 5, Quadra AE 304 sul, lote 02, em Palmas-TO.<br /> <br /> O Selo UNICEF Munic&iacute;pio Aprovado &eacute; uma tecnologia social inovadora, lan&ccedil;ada em 1999 no Cear&aacute; que, desde 2005, alcan&ccedil;a todo o Semi&aacute;rido. A partir de 2009, o Selo chegou &agrave; Amaz&ocirc;nia Legal, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crian&ccedil;as e adolescentes.<br /> <br /> Para conquistar o Selo, os munic&iacute;pios foram monitorados em tr&ecirc;s eixos: Impacto Social, Gest&atilde;o de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Participa&ccedil;&atilde;o Social.<br /> <br /> O Impacto e a Gest&atilde;o foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o e prote&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo de 2007/2011.<br /> <br /> As atividades de Participa&ccedil;&atilde;o Social mobilizaram as crian&ccedil;as e adolescentes em torno de dois temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Ind&iacute;gena.&nbsp; Al&eacute;m disso, foram realizados em cada munic&iacute;pios dois f&oacute;runs comunit&aacute;rios, nos quais as comunidades acompanharam, apresentaram propostas e avaliaram as pol&iacute;ticas para a Inf&acirc;ncia.<br /> <br /> Na Amaz&ocirc;nia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gest&atilde;o de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas, os munic&iacute;pios ganhadores avan&ccedil;aram em, no m&iacute;nimo, 15 indicadores, al&eacute;m de ter pontuado nas atividades de Participa&ccedil;&atilde;o Social propostas pelo UNICEF.<br /> <br /> <u><strong>Principais avan&ccedil;os observados nos munic&iacute;pios participantes do Selo:</strong></u><br /> <br /> <u>&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mais crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncias nas escolas:</u><br /> <br /> Nesta edi&ccedil;&atilde;o, o indicador que apresentou os maiores avan&ccedil;os foi o percentual de crian&ccedil;as beneficiadas pelo programa BPC frequentando a escola. Em 2011, nos 534 munic&iacute;pios inscritos no Selo, 59,7% das crian&ccedil;as nessa condi&ccedil;&atilde;o estavam na escola. Em 2008, esse percentual era de apenas 21,9%. Isso significa que aproximadamente 25,9 mil crian&ccedil;as portadores de defici&ecirc;ncia retornaram a escola. O BPC &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o interministerial cujo objetivo &eacute; realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da perman&ecirc;ncia na escola das pessoas com defici&ecirc;ncia<br /> <br /> <u>&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Avan&ccedil;os em rela&ccedil;&atilde;o ao Direito de Sobreviver</u><br /> <br /> De 2007 a 2010 o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pr&eacute;-natal aumentou em 14.1% nos munic&iacute;pios participantes do Selo, enquanto que nos demais munic&iacute;pios brasileiros foi de 10,1%. De 2007 a 2010, a queda da taxa mortalidade infantil para os munic&iacute;pios participantes foi de 6,8%, enquanto que nos munic&iacute;pios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%.<br /> <br /> <u>&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Avan&ccedil;os em rela&ccedil;&atilde;o ao Direito de Aprender</u><br /> <br /> De 2007 a 2011 a taxa de abandono no Ensino Fundamental dos munic&iacute;pios inscritos passou de 6,5% para 3,4%.<br /> <br /> A qualidade do ensino medida pela adequa&ccedil;&atilde;o entre a idade do aluno e a s&eacute;rie na qual est&aacute; matriculado pode ser percebia pela distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie. Esse indicador passou de 47,0% em 2007 para 37,9% em 2011, demonstrando que a distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie caiu 19,4% nos munic&iacute;pios participantes do Selo. No mesmo per&iacute;odo, a taxa nos demais munic&iacute;pios do Pa&iacute;s caiu 12,6 %.<br /> <br /> <u>&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Avan&ccedil;os em rela&ccedil;&atilde;o ao Direito de Crescer sem Viol&ecirc;ncia</u><br /> <br /> Entre 2007 a 2010 houve uma queda do percentual de &oacute;bitos por causas mal definidas de 57,1%. Nos munic&iacute;pios certificados, a queda foi ainda maior: 67,4%.</span></div>
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