<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) anunciará nesta quinta-feira, 29, às 15h, em cerimônia nacional, os municípios vencedores do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, das regiões do Semiárido e da Amazônia. O anúncio nacional dos municípios que conquistaram o Selo será feito pelo Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, no Museu da República, em Brasília. O evento contará com as presenças de ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e articuladores da iniciativa.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Na Amazônia, 119 municípios serão certificados, 13 deles no Estado do Tocantins. A entrega dos troféus aos municípios tocantinenses certificados pelo UNICEF ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 16h, no auditório do quartel do Comando Geral da PM, na Avenida LO 5, Quadra AE 304 sul, lote 02, em Palmas-TO.<br /> <br /> O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará que, desde 2005, alcança todo o Semiárido. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.<br /> <br /> Para conquistar o Selo, os municípios foram monitorados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.<br /> <br /> O Impacto e a Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e proteção no período de 2007/2011.<br /> <br /> As atividades de Participação Social mobilizaram as crianças e adolescentes em torno de dois temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena. Além disso, foram realizados em cada municípios dois fóruns comunitários, nos quais as comunidades acompanharam, apresentaram propostas e avaliaram as políticas para a Infância.<br /> <br /> Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios ganhadores avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado nas atividades de Participação Social propostas pelo UNICEF.<br /> <br /> <u><strong>Principais avanços observados nos municípios participantes do Selo:</strong></u><br /> <br /> <u>• Mais crianças com deficiências nas escolas:</u><br /> <br /> Nesta edição, o indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças beneficiadas pelo programa BPC frequentando a escola. Em 2011, nos 534 municípios inscritos no Selo, 59,7% das crianças nessa condição estavam na escola. Em 2008, esse percentual era de apenas 21,9%. Isso significa que aproximadamente 25,9 mil crianças portadores de deficiência retornaram a escola. O BPC é uma ação interministerial cujo objetivo é realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência<br /> <br /> <u>• Avanços em relação ao Direito de Sobreviver</u><br /> <br /> De 2007 a 2010 o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou em 14.1% nos municípios participantes do Selo, enquanto que nos demais municípios brasileiros foi de 10,1%. De 2007 a 2010, a queda da taxa mortalidade infantil para os municípios participantes foi de 6,8%, enquanto que nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%.<br /> <br /> <u>• Avanços em relação ao Direito de Aprender</u><br /> <br /> De 2007 a 2011 a taxa de abandono no Ensino Fundamental dos municípios inscritos passou de 6,5% para 3,4%.<br /> <br /> A qualidade do ensino medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado pode ser percebia pela distorção idade-série. Esse indicador passou de 47,0% em 2007 para 37,9% em 2011, demonstrando que a distorção idade-série caiu 19,4% nos municípios participantes do Selo. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %.<br /> <br /> <u>• Avanços em relação ao Direito de Crescer sem Violência</u><br /> <br /> Entre 2007 a 2010 houve uma queda do percentual de óbitos por causas mal definidas de 57,1%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 67,4%.</span></div>