Operação Máximus

Tribunal de Ética da OAB vai apurar condutas de advogados investigados na operação Máximus

Dezenas de advogados são citados na investigação sobre venda de sentenças.

Por Conteúdo AF Notícias 1.156
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29/08/2024 16h46 - Atualizado há 1 ano
Sede da OAB Tocantins, em Palmas

Notícias do Tocantins - Sobre a operação Máximus, que apura venda de sentenças no Judiciário com a suposta participação de dezenas de advogados, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins afirmou que a apuração das condutas dos membros da advocacia citados na investigação ocorrerá após a entidade ter acesso aos autos do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A OAB ressaltou que a todos os advogados é assegurado o mesmo tratamento e submissão às mesmas regras processuais e procedimentais, independente da conduta apurada, sempre primando pelo respeito às garantias do contraditório e ampla defesa, bem como o sigilo do processo disciplinar até seu término, consoante determina nosso Estatuto e o Código de Ética da Advocacia e da OAB.

Desde o dia 23 de agosto (data da operação), a Procuradoria de Prerrogativas da OAB/TO afirmou que tem atuado incansavelmente para assegurar as prerrogativas profissionais dos advogados que estão sendo investigados, garantindo a defesa dos direitos profissionais que lhes são inerentes por determinação legal.

A nota é assinada por Anderson Mendes De Souza, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-TO, e por Aurideia Loiola Dallacqua, procuradora Geral de Prerrogativas da OABTO.

A Operação da PF

A Operação Máximus apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois advogados foram presos preventivamente, sendo um deles filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que foi afastado do cargo pelo prazo de 1 ano.

A investigação mira dezenas de advogados, bem como a presidente do TJTO, Etelvina Maria Sampaio Felipe, a vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora Angela Issa Haonat e o desembargador João Rigo Guimarães, que preside o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Também são investigados os juízes José Maria Lima, Marcelo Eliseu Rostirolla, Océio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Moraes (que até o ano passado era auxiliar da Corregedoria da Corte estadual) e Rodrigues de Menezes dos Santos (do TRE-TO).

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