Voto facultativo ou nulo

Por Redação AF
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08/08/2013 09h20 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">H&aacute; algo de estranho no sil&ecirc;ncio dos chamados formadores de opini&atilde;o quanto &agrave; obrigatoriedade do voto no Brasil. Mais grave ainda &eacute; quando se fala em reforma pol&iacute;tica: coloca-se em debate o financiamento de campanha sempre com o intuito de colocar mais gasto para o bolso do cidad&atilde;o, &mdash; ao se questionar se o voto deve ser distrital ou n&atilde;o &mdash;, e nada se diz sobre a liberdade de votar do cidad&atilde;o.<br /> <br /> Outro ponto que n&atilde;o se discute &eacute; a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de deputados, senadores e, principalmente, de vereadores. Talvez manifesta&ccedil;&otilde;es mais fortes do que as de junho ajudem a trazer &agrave; pauta do Congresso Nacional.<br /> <br /> Choca, porque se discute o secund&aacute;rio em detrimento do essencial. Num pa&iacute;s tido como democr&aacute;tico, n&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida quanto ao voto ser seu elemento principal. Entretanto, exerc&ecirc;-lo com independ&ecirc;ncia igual &agrave; presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o militar s&oacute; pode ser aceito por pessoas omissas ou de m&aacute;-f&eacute;.<br /> <br /> Quando os especialistas renomados tratam do assunto, o que &eacute; raro, seguem a boiada no argumento de que o povo brasileiro ainda n&atilde;o estaria preparado. No m&iacute;nimo, uma desfa&ccedil;atez. Essa justificativa vem sendo utilizada h&aacute; d&eacute;cadas, sem dizerem o que deve ser feito para preparar os eleitores, sem nada fazerem para que se alcance essa prepara&ccedil;&atilde;o. Se nada for feito, o povo continuar&aacute; sempre despreparado, pois somente o tempo n&atilde;o qualifica ningu&eacute;m para coisa alguma.<br /> <br /> Como o mais conceituado constitucionalista brasileiro, Jos&eacute; Afonso da Silva defende uma tese que envergonharia um calouro da Ci&ecirc;ncia Jur&iacute;dica. Grosso modo, numa confus&atilde;o de conceito, chega a afirmar que o voto no Brasil &eacute; livre; obrigat&oacute;rio seria apenas o comparecimento ao local de vota&ccedil;&atilde;o. T&atilde;o fora de prop&oacute;sito que dispensa r&eacute;plica.<br /> <br /> Fala-se de reforma pol&iacute;tica na mesma propor&ccedil;&atilde;o da morda&ccedil;a com rela&ccedil;&atilde;o ao voto obrigat&oacute;rio. Nenhum comentarista da Rede Globo, da Rede Record e das demais emissoras diz uma v&iacute;rgula. Os jornais e revistas n&atilde;o trazem nenhuma mat&eacute;ria, as emissoras de r&aacute;dio, os atores, os jornalistas, os jogadores e todos os desportistas silenciam; assim como os advogados, os ju&iacute;zes e os promotores, todos emudecem.<br /> <br /> Afasta de mim esse &quot;cale-se&quot;. N&atilde;o existe momento mais oportuno para se tirar de vez a obrigatoriedade do voto, uma m&aacute;cula indel&eacute;vel da nossa democracia. Os eleitores deveriam deixar claro aos pol&iacute;ticos que, em 2014, ou votam por op&ccedil;&atilde;o ou nulo.<br /> ______________________________________________________________________________<br /> Pedro Cardoso da Costa &ndash; Interlagos/SP -&nbsp;Bacharel em direito</span></div>
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