Os professores da rede estadual de ensino decidiram por greve a partir da próxima terça-feira (09/08), no Tocantins. A decisão unânime foi durante assembleia realizada na última quinta-feira (04/08), em Palmas. Os profissionais da educação cobram o pagamento da data-base de 2016 e também os retroativos das progressões de 2013 e 2014 e das progressões de 2015 e 2016. Eles também cobram revisão no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Com a paralisação, mais de 176 mil alunos vão ficar prejudicados. As aulas para eles retornaram no último dia 1º de agosto e pouco após uma semana vão ser interrompidas.
Quadro geral Nesta sexta-feira (05/08), os servidores públicos estaduais do quadro geral (Unitins, Adapec, Ruraltins, Naturatins, Intertins e administrativos da Sefaz), realizam assembleia a partir das 13h30, em Palmas. A principal pauta do encontro é a deflagração de greve, também a partir da próxima terça-feira (09/08). A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO). Segundo a diretoria do Sindicato, a greve é o último recurso utilizado pelos servidores públicos na negociação para fazer com que o Governo do Estado efetive o pagamento dos retroativos da revisão geral anual (data-base) de 2015, bem como a implantação do índice de 9,8307% referente à revisão geral anual (data-base) 2016. “
A data-base não é um benefício, é um direito constitucional e por força de lei estadual. Seu vencimento se dá no dia 1º de maio de cada ano. Embora haja previsão orçamentária para o pagamento – na LDO deste ano, artigo 46 -, todos os anos, os servidores precisam pressionar o Governo com inúmeros protestos para poder receber esse direito garantido em lei”, afirmou.
Outro lado Em relação à paralisação dos professores, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) disse que entende que as reivindicações são um direito dos servidores, mas espera, contudo, que qualquer definição tomada pela categoria não venha a prejudicar o ano letivo dos estudantes, principalmente os que estão em fase final de estudos para o Enem, vestibulares e outros processos seletivos. A Seduc informou ainda que com relação a reposição de aulas eventualmente perdidas, qualquer definição será tomada somente após a confirmação de estado de greve dos educadores, a partir de um calendário específico para tal.
"O Governo do Estado é sensível às causas dos servidores públicos tocantinenses e se mantém disposto ao diálogo com todas as categorias para que os direitos de todos sejam garantidos, dentro da atual realidade de crise econômica brasileira e, portanto, do Tocantins", finalizou.