A Federação das Associações das Praças Militares do Tocantins (Faspra) está revoltada com um inquérito militar instaurado pelo comando do Corpo de Bombeiros contra o presidente da Associação dos Bombeiros do Estado (ABM-TO), Major Marinho.

Marinho é investigado por, supostamente, ter exposto a corporação com as denúncias de assédio sexual e moral dentro da corporação protocoladas este ano. A Faspra afirmou que a investigação é uma tentativa de "intimidação" e repudiou veementemente a atitude do Comando. Ao contrário, diz a Faspra, a corporação deveria apurar as graves denúncias e apoiar as vítimas.

Conforme a Faspra, as denúncias de assédio no Corpo de Bombeiros foram identificadas em pesquisa realizada em outubro deste ano pela Associação das Mulheres Policiais do Estado do Tocantins (AMP-TO), com auxílio da própria entidade.

A pesquisa apresentada culminou no I Seminário sobre a Saúde Mental dos Profissionais das Forças de Segurança do Estado do Tocantins. O evento aberto ao público contou com a presença de vários palestrantes e teve como objetivo debater o assunto, bem como inibir novos casos de assédio dentro das Forças de Segurança do Estado.

O vice-presidente da Faspra, Everton Cardoso Dias, juntamente com o advogado Robson Tiburcio, protocolaram no Ministério Público Estadual, no dia 1° de novembro, as denúncias de assédio sexual e moral no Corpo de Bombeiros.

No documento entregue foi apresentado um CD constando depoimentos das vítimas, notícias veiculadas na imprensa escrita, televisiva e digital. 

Robson Tiburcio explicou a necessidade de protocolar as denúncias no MPE. "A importância de protocolar este documento é justamente formalizar tudo o que foi apresentado na entrevista coletiva e Seminário, para que o Ministério Público analise a questão e, a partir de então, caso entenda pertinente, o Promotor de Justiça, Fábio Lang, instaure procedimento com vistas a investigar o caso, dando assim mais segurança aos profissionais e à população", destacou o advogado. 

No mês de novembro a Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO) e o Ministério Público Estadual (MPE) coletaram novos relatos de assédio moral em denúncia feita por bombeiros e Faspra-TO em Araguatins.

A Comissão da OAB-TO notificou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro da Silva, no mesmo período. A Faspra enviou ainda os relatos ao MPE ao promotor de justiça Fábio Lang.

No dia 12 de dezembro, a presidente da AMP, Giovanna Cavalcanti, protocolou um documento no MPE com pedido de afastamento do comandante geral do Corpo de Bombeiros e do sub-comandante geral, tenente coronel Carlos Eduardo de Souza Farias.

O pedido cita a falta de apuração da instituição nos casos de assédio e pede investigação de abuso de poder na corporação, já que o comandante é um dos acusados, conforme depoimentos das vítimas protocolados na Defensoria Pública do Tocantins (DPE).

A presidente da AMP destacou pontos em discordância na instauração do inquérito, quando o comando informa que não teve acesso as informações do seminário e da pesquisa e, mesmo assim, abre o inquérito em desfavor do Major Marinho, por ter possivelmente exposto a corporação em relação a essa pesquisa que eles mesmos dizem não ter tido acesso. 

“O comando recebeu ofício no Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar informando que a pesquisa foi realizada e que ela seria apresentada no dia 31 de outubro. A acusação contra o comandante está no Núcleo de Defesa da Mulher na Defensoria Pública. A vítima não iria realizar a denúncia aos Bombeiros Militares sendo que o comandante é um dos acusados. Isso nunca seria possível porque ela jamais seria ouvida”, explicou a presidente. 

“O comando sabe muito bem o que nós estamos denunciando e o que está havendo é abuso de autoridade. O corpo de Bombeiros Militares é uma ordem da qual salva vidas, presta socorro a comunidade, é uma instituição honrada e deve ser comandada por pessoas de caráter ilibado, por pessoas que realmente não persigam os componentes da tropa e possam respeitar as mulheres, as Bombeiras e os Bombeiros Militares que ali trabalham”, reforçou Giovanna Cavalcante.