Moradores do município de Santa Terezinha do Tocantins, norte do Estado, não serão mais atendidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas em Tocantinópolis, cidade vizinha.

A decisão foi anunciada pelo secretário de saúde de Tocantinópolis, Jair Teixeira Aguiar, ao afirmar que o município não tem interesse em manter a pactuação com Santa Terezinha para repasse de recursos destinados à manutenção da UPA.

Santa Terezinha possui cerca de 2.500 habitantes e apenas um Postinho de Saúde para atender os moradores. 

Com a medida, os pacientes devem ser remanejados para outros municípios. "Solicito que todos os procedimentos ambulatoriais, pactuados com o município de Tocantinópolis, sejam remanejados para outro município, haja vista não termos interesse em permanecer com a pactuação”, afirma o secretário Jair Teixeira em ofício.

A prefeitura de Santa Terezinha afirmou, em nota, que a responsabilidade pelos repasses referentes à pactuação é do Governo do Estado e não do Município e que por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os municípios não podem fazer repasses diretamente entre si.

O município de Santa Terezinha esclareceu que chegou a enviar um ofício para o Prefeito de Tocantinópolis em 2018, sugerindo a criação de um consórcio intermunicipal para amenizar o problema da falta de recursos financeiros na UPA, mas não teve resposta.

“Para a construção da UPA em Tocantinópolis, foi considerada a população dos municípios do entorno, dentre eles Santa Terezinha do Tocantins, sendo que os repasses da pactuação contemplam o número total de habitantes, não apenas os da cidade de Tocantinópolis, portanto, caso o Prefeito daquela cidade deseje, nos prontificamos a, juntos, ir a todas as instâncias para os devidos repasses”, diz a nota.

A Prefeitura de Santa Terezinha disse que está estudando a pactuação com outro Município e considera irregular a notificação de suspensão dos atendimentos pela Prefeitura de Tocantinópolis.