A justiça absolveu o vendedor ambulante Luiz Soares Gomes que atirou em dois flanelinhas em Araguaína (TO) após ser ameaçado enquanto trabalhava. O fato ocorreu em maio de 2017 na Avenida Cônego João Lima, no centro comercial da cidade.

Na época, o vendedor passou mais de 100 dias preso na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Contudo, em setembro de 2017, a justiça acatou a tese dos advogados Marcelo Carvalho e Richerson Barbosa Lima, segundo a qual o vendedor não teria a intenção de matar, e desclassificou o crime para lesão corporal de natureza grave. 

Já na sentença, o juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, entendeu que o vendedor agiu em legítima defesa e, por isso, não cometeu nenhum crime ao atirar nos flanelinhas. 

O magistrado considerou que Luiz Soares sofreu uma injusta agressão por parte dos flanelinhas e se valeu dos meios de defesa que dispunha, de maneira gradativa, para proteger sua vida.

PORTE DE ARMA

Já pelo porte ilegal de arma de fogo, o vendedor acabou condenado a 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. 

Conforme o magistrado, o vendedor não possuía autorização para o porte de armas e munições, tampouco guia de trânsito da Polícia Federal autorizando o transporte dos artefatos em roteiro previamente estabelecido.

O CASO

O vendedor afirmou, no dia dos fatos, que estava sendo perseguido pelos dois suspeitos e já tinha sido vítima de vários furtos e agressões, por isso resolveu trabalhar armado.

Uma testemunha também relatou que Luiz Gomes estava em sua banca atendendo clientes quando foi abordado pelos dois suspeitos que passaram a importuná-lo.

A testemunha narra que o vendedor pediu para que os dois se retirassem, mas eles continuaram no local.

Pouco depois, um dos agressores levantou contra o vendedor algo brilhante (um facão) enquanto o outro, segundo a testemunha, foi diretamente até a mercadoria dele, pretendendo 'mexer' nela.

O vendedor ainda tentou se defender com uma cadeira, mas a medida não foi suficiente para afastar os dois. Como não obteve êxito nas tentativas, o vendedor sacou a arma e atirou contra os suspeitos.

Ronevaldo Gomes da Silva e Kaique Bezerra de Oliveira foram socorridos pelo Samu, em estado grave, e passaram por cirurgia no Hospital Regional de Araguaína.