Na sessão desta quarta-feira (13), na Câmara de Palmas, o debate girou em torno do tema ideologia de gênero, que consta no novo Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Tocantins, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

Da tribuna, o vereador Lúcio Campelo (PR) saiu em defesa do Governo do Estado, conclamou os vereadores a elaborarem nota de repúdio a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a falta de preparação de educadores e sugeriu envio de pedido ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que faça veto a qualquer iniciação sobre o assunto 'ideologia de gênero' nas escolas do País.

Além de Lúcio, outros parlamentares usaram a tribuna para questionar a resolução nº 235 do Conselho de Educação do Tocantins, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11, que versa sobre o conteúdo identidade de gênero e educação sexual na grade curricular do ensino fundamental da rede pública de ensino.

Alguns vereadores, justificando não ser da competência do Estado orientar sobre 'ideologia de gênero', cobram respostas do Governo do Estado e da secretária da Educação, Adriana Aguiar, em relação à Resolução. No entanto, o vereador Lúcio Campelo acredita que o governo estadual está cumprindo determinação do STF, que aprovou a inclusão do tema na grade curricular.

Campelo lembrou que ainda em 2016 a Câmara Municipal de Palmas votou lei proibindo o conteúdo em sala de aula, mas que foi suspensa pelo Supremo.

Professores Qualificados

De acordo com o vereador Lúcio, o Brasil não proporciona qualificação necessária aos professores da educação básica para abordagem do assunto. “Como é que uma pessoa que não recebeu qualquer tipo de qualificação sobre orientação sexual vai tratar desse assunto com o filho do cidadão brasileiro?”, questiona.

Presidente se Posiciona

O presidente da Câmara, Marilon Barbosa (PSB), afirmou ser contra o estudo da ‘ideologia de gênero’ em sala de aula e disse que, na condição de presidente, trabalhará contrário a qualquer projeto relativo ao tema que entre na pauta da Casa.