O ex-presidente do Naturatins, Stalin Beze Bucar Júnior, um fazendeiro e servidores do órgão são investigados pelo MPTO por possíveis fraudes no licenciamento ambiental e autorização de exploração vegetal em uma propriedade rural localizada em Araguaçu, sul do Estado.

A investigação corre na Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, sob a responsabilidade do promotor Francisco José Pinheiro Brandes Júnior. O inquérito civil foi instaurado no dia 18 de outubro.

Conforme o promotor, já existem documentos atestando possíveis danos ambientais na Fazenda São João II, desmatamento ilegal e fraude nos procedimentos do Naturatins.A propriedade é atribuída a Romeu João da Silva e tem aproximadamente 610 hectares de área. 

Conforme o Ministério Público, os fatos descritos até o momento também atestam a existência de concessão ilícita de Autorização de Exploração Florestal (AEF) de desmatamento; possível supressão vegetal de áreas ambientalmente protegidas em completo desacordo com as normas ambientais; omissão e inserção dolosa de informações técnicas em pareceres administrativos e ação dolosa para obstar e dificultar a fiscalização do órgão ambiental, com repercussão na esfera civil e criminal.

Além do proprietário da fazenda e do ex-deputado, aparecem como investigados Israel Domingues Guimarães Júnior, responsável técnico, e Cassiano Milhomem da Costa, servidor técnico.

O QUE DIZ O EX-PRESIDENTE DO ÓRGÃO

"Inicialmente é preciso ressaltar que a nota emitida pela Promotoria do Médio Araguaia referente às ações do ex-presidente e advogado Stalin Beze Bucar é requentada. Pois, a mesma matéria já se encontra judicializada desde 2016.

Importante informar também, que tal investigação se iniciou sob o patrocínio do GAECO, conduzida pelo Promotor Marcelo Ulisses, o qual, diga-se de passagem, foi afastado do caso devido não ter competência para tal propositura, visto que, não se comprovou corrupção ou associação criminosa.

Entretanto, a todo custo, e utilizando-se do princípio jus esperniand, o Promotor Francisco Brandes Jr, tenta requentar a matéria já vista.

Certo de que em nenhum momento agi com ilegalidade, será provada minha inocência, caso seja denunciado.

De outro giro, a opinião com relação à investigação do Promotor Brandes Jr, serão contestadas em momento oportuno pelo exercício do contraditório.

Por fim, cabe ressaltar que nenhum fazendeiro foi condenado até o momento, demonstrando assim, a fragilidade da investigação.

Palmas - TO, 28 de outubro de 2019.

STALIN BEZE BUCAR

OAB-TO/3348"