Apesar de ainda ter a própria imagem estampada na fachada de uma clínica odontológica e o nome espalhado por todos os cantos, o prefeito de Colinas do Tocantins, Josemar Carlos Casarin (PSL), afirmou ter vendido o consultório no início deste ano para dedicar-se integralmente à administração política.

O contrato de compra e venda do imóvel, incluindo o consulório com todo o mobiliário, foi assinado em 25 de janeiro, mas o registro em cartório ainda permanece no nome do prefeito em razão de o pagamento ter sido parcelado em 50 meses.

A polêmica em relação ao consultório odontológico surgiu após a prefeitura da cidade dispensar licitação para contratação de empresa visando o fornecimento de próteses dentárias, pelo valor de R$ 49 mil.

A prefeitura afirma que a contratação seguiu as determinações da Lei Federal 14.133/2021, inclusive quanto à publicação de edital para eventuais interessados. O aviso de licitação está no Diário Oficial do Município do dia 27 de maio de 2021.

A prefeitura disse que o consultório agora pertence a Allan de Souza Carvalho [cujo nome aparece de forma discreta na fachada] e a contratação só ocorreu em razão da ausência de outros interessados e da necessidade da continuidade dos serviços prestados à população no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

A gestão afirma também que o preço praticado no contrato está de acordo com a realidade de mercado, e foi obtido após ampla pesquisa de preços.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

"A Prefeitura de Colinas (TO) esclarece que, o contrato com a Clínica Odonto Paraná Ltda, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias seguiu as determinações da Lei Federal 14.133/2021, inclusive quanto a publicação de edital para eventuais interessados em contratar com a Prefeitura, conforme constata no Diário Municipal nº 0982, de 27 de maio de 2021.

Quanto à afirmação de que o Consultório seria de propriedade do Prefeito, trata-se de inverdade, visto que o prefeito Dr. Kasarin, para se dedicar integralmente à administração pública, vendeu seu consultório odontológico no início deste ano ao Sr. Allan de Souza Carvalho, alienando inclusive o próprio imóvel.

O novo Nome de Fantasia e Razão Social da Clínica podem ser conferidos no site da Receita Federal, com o número de inscrição: 25.117.935/0001-83,sendo que o contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) está no nome de Allan de Souza Carvalho, o sócio proprietário da empresa, ou seja o prefeito não integra o quadro societário da empresa desde período bem anterior à contratação efetivada pelo Município, que por sua vez só ocorreu em razão da ausência de outros interessados e a necessidade da continuidade dos serviços prestados à população.

Por fim, é necessário ainda registrar que o preço praticado no contrato está de acordo com a realidade de mercado, e foi obtido após ampla pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa 01/2021 do Município."