A Justiça Federal no Tocantins vai doar 277 itens distribuídos em quatro lotes às 15 horas do próximo dia 21 de setembro.

Serão doados equipamentos de informática, mesas, cadeiras, aparelhos de ar condicionado, poltronas, armários, entre outros.

Os bens são classificados como ocioso, antieconômico e irrecuperável. O edital possui um item relacionado com 'valor histórico' de R$ 0,01 (1 centavo) e outro de R$ 500.000,00 (meio milhão).

Os pedidos de doação deverão ser apresentados até as 16 horas do dia 13 de setembro de 2021, observando o horário de atendimento ao público (segunda a sexta-feira, das 9h às 16h), mediante protocolização na Seção de Depósito e Arquivo Judicial e Administrativo da Seção Judiciária do Estado do Tocantins (SEDAJ). Também serão aceitos pedidos pelo e-mail sepat.to@trf1.jus.br. 

Quem pode participar? 

Conforme o edital, poderão participar do procedimento de doação órgãos públicos estaduais, distritais e municipais e suas autarquias; fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista; instituições filantrópicas; organizações da sociedade civil de interesse público.

Exclusivamente no que tange a bens irrecuperáveis, também poderão participar cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto 5.940/2006. 

O edital completo está disponível aqui.