O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, pediu diretamente ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, auxílio do Governo Federal para colaborar com os Municípios na retomada das aulas presenciais.

A solicitação foi feita durante evento técnico em Araguaína, onde o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão promovendo atendimentos aos prefeitos e secretários municipais de Educação. 

“Sabemos que o nobre ministro é entusiasta da retomada imediata das aulas presenciais  e, nesse sentido, a gente pede o auxílio ao Governo Federal que auxilie os Municípios nessa luta pela retomada das aulas”, disse Diogo Borges, ao agradecer a presença dos técnicos do MEC e FNDE no Tocantins para atendimento aos gestores municipais. “A ação legítima o slogan Mais Brasil Menos Brasília, auxiliando de fato quem está na ponta, pois é nos Municípios que a vida acontece" destacou o presidente da ATM. 

O evento está ocorrendo na Unitpac, que cedeu suas salas para acolher os atendimentos do MEC e FNDE. Prefeitos e secretários Municipais de Educação esclareceram dúvidas sobre as parcerias com o Ministério e o Fundo, além de sanar pendências que atualmente estão bloqueando a realização de convênios. Nos atendimentos individualizados, os técnicos acessam os sistemas e informam aos gestores as pendências dos Municípios, e apontam também as soluções rápidas para sanar as questões. 

Municípios presentes

O evento teve a presença efetiva dos Municípios, apontou o coordenador da bancada federal do Tocantins em Brasília, deputado Federal Tiago Dimas. “Temos a presença de representantes de mais de 100 Municípios, tendo 86 secretários municipais de Educação e 31 prefeitos das mais diversas regiões do Estado. Temos a convicção de que muitos saíram daqui com soluções para as pendências”, disse o parlamentar.

Dimas revelou que a Bancada Federal destinou, nesta atual legislatura, R$ 118 milhões em recursos para a Educação, sendo R$ 86 milhões para o Estado,  R$ 22 milhões para os Municípios e mais de R$ 9 milhões para as instituições federais, como IFTO e universidades. 

MEC e FNDE

O presidente do FNDE, Marcelo Pontes, destacou o trabalho dos Municípios no cadastro do PAR (Plano de Ações Articuladas). “Atualmente, o Tocantins tem a expressiva quantidade de 105 Municípios aptos a receberem investimentos via PAR. Os outros 34 podem procurar nossos técnicos para sanarem pendências no cadastro".

Por sua vez, o ministro da Educação,  Milton Ribeiro pontuou questões que exigem a atenção dos prefeitos. “Quando assumimos o Ministério observamos a existência de mais de quatro mil obras paralisadas  e precisamos avançar nisso. Não vamos mais autorizar novas obras, precisamos concluir as paralisadas. Por fim, quero garantir aos prefeitos e prefeitas aqui presentes que os Municípios terão mais recursos para investimentos”, disse o ministro, ao alertar os gestores que se atentem às prestações de contas de recursos da Educação.