Os delegados de Polícia Civil do Tocantins Luís Gonzaga da Silva Neto e José Lucas Melo da Silva são co-autores do livro intitulado ‘Academias de Polícia Judiciária: do recrutamento à formação’.

Escrito em parceria com mais 21 delegados e delegadas de Polícia Civil de todo o Brasil, o livro analisa múltiplos e importantes aspectos do trabalho policial, abordando com precisão e propriedade as etapas da formação policial, especialmente, no período da pandemia da Covid-19.

A obra abrange importantes reflexões sobre as academias de polícia judiciária, sobretudo no que diz respeito a formação continuada na investigação de feminicídios e a perspectiva de gênero e a utilização de técnicas de mindfulness nas Academias. O trabalho também destaca a experiência de alunos do curso de formação na Delegacia de Defesa da Mulher on-line, os desafios na formação policial, os direitos humanos, a readequação dos processos seletivos e a formação dos policiais.

O livro ainda explora aspectos sobre o direito policial nas matrizes curriculares do ensino jurídico no país, o paradoxo das polícias judiciárias e da militarização, o curso de formação de delegado de polícia e o caráter híbrido do referido cargo.

Além dos temas já referidos, a obra aborda a dinâmica dos crimes cibernéticos, a ressignificação da formação policial civil no limiar da pós-modernidade, a infiltração policial, o despacho de indiciamento, os procedimentos operacionais padrões (pop), as inovações e superações na formação e a capacitação de policiais civis durante a pandemia de Covid-19, os desafios tecnológicos na prática da docência e o papel do delegado de polícia na persecução penal.

Ao falar de sua participação em tão importante obra, o delegado José Lucas se disse feliz e satisfeito em poder contribuir com sua experiência e também trocar conhecimentos com os demais colegas delegados de todo o país.

O cargo de delegado de polícia possui uma natureza híbrida, sendo dotado de particularidades que evidenciam seu caráter jurídico e policial. Desta forma, possuindo especial atuação em um Estado Democrático de Direito, fundamental é uma capacitação continuada e voltada às suas especificações.  A obra trata justamente desta necessidade, fazendo uma análise crítica do cenário atual e das inovações e perspectivas que devem ser implementadas desde o curso de formação inicial e acompanhar o profissional durante o desempenho do cargo.

“Em um mundo globalizado, com novas informações e tecnologias surgindo diariamente, as técnicas de investigação também carecem de aprimoramento e difusão. Assim, a obra é voltada para quem almeja ser uma autoridade policial ou mesmo conhecer mais sobre seu desempenho e preparação”, esclarece José Lucas Melo.

Na visão do delegado Luís Gonzaga, a obra é um importante instrumento que visa oferecer uma visão mais aprofundada a respeito do processo de formação policial e também lança luz a questões sobre a persecução penal sob a ótica da autoridade policial.

“O capítulo ‘O papel do Delegado de Polícia no âmbito da persecução penal’ traz uma visão moderna sobre o papel de referida autoridade policial no cerne da persecução penal, em que sua atuação é pautada pelo respeito aos direitos e garantias fundamentais, além da busca pela tutela dos direitos humanos. Noutro ponto, destaca-se a função de filtro do inquérito policial, buscando evitar processos judiciais desnecessários, consistindo num panorama contemporâneo do instituto processual penal em tela”, pondera o delegado.

Conforme os delegados, o livro se constitui em uma importante contribuição no âmbito jurídico e que pode ser usado como uma ferramenta útil de consulta por policiais, acadêmicos de direito e operadores do direito em geral.

A organização da obra é dos autores Higor Vinícius Nogueira Jorge e Joaquim Leitão Júnior.

A obra será lançada nos próximos dias pela Editora Mizuno. No entanto, a pré-venda já está disponível no site da editora.

Perfis

Luís Gonzaga da Silva Neto é delegado de Polícia Civil do Tocantins desde o ano de 2017. É natural de Cajazeiras (PB), também é professor universitário e de cursos preparatórios para concursos. Professor da Escola Superior da Polícia Civil do Tocantins. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Pós-graduado Lato Sensu em Ciências Criminais na Atualidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (FAL). Autor de obras jurídicas. Palestrante. Também é ex-policial penal federal e ex-policial militar. Atualmente é o delegado-chefe da 26ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaína.

José Lucas Melo da Silva é natural de Palmares (PE), formado em Direito pela Universidade Católica de PE; pós-graduado em direito penal e direito processual penal pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste; pós-graduado em direito constitucional pela Universidade Cândido Mendes; Delegado da Polícia Civil do Tocantins desde 2017 e atualmente é o delegado-chefe da 6ª Delegacia de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (6ª DEAMV), de Paraíso do Tocantins.