<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">O Governador Siqueira Campos encaminhou nesta ter&ccedil;a-feira, 4, mensagem &agrave; Assembleia Legislativa pela abertura do exerc&iacute;cio parlamentar de 2014. Na mensagem, ele faz um balan&ccedil;o dos tr&ecirc;s anos desta sua gest&atilde;o &agrave; frente do Pal&aacute;cio Araguaia e tra&ccedil;ou metas para o futuro do Tocantins.<br /> <br /> Entre os principais pontos, Siqueira Campos ressaltou o resgate do cr&eacute;dito estadual junto a institui&ccedil;&otilde;es financeiras, e os investimentos em &aacute;reas importantes como Sa&uacute;de &ndash; a partir da constru&ccedil;&atilde;o e reformas das unidades hospitalares do Estado -, Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; pelo fortalecimento da modalidade de ensino em tempo integral - e Infraestrutura vi&aacute;ria, principalmente depois da cria&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia de M&aacute;quinas e Transportes do Tocantins (Agetrans).<br /> <br /> <u><strong>Redu&ccedil;&atilde;o do FPE</strong></u><br /> <br /> Mesmo depois de uma grande desonera&ccedil;&atilde;o causada pela redu&ccedil;&atilde;o de impostos que fazem parte do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados (FPE), o Tocantins conseguiu, segundo o gestor estadual, se recuperar e avan&ccedil;ar economicamente. <em>&ldquo;De fato, a redu&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom&oacute;veis e eletrodom&eacute;sticos e do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF) no cr&eacute;dito para pessoas f&iacute;sicas, &agrave; guisa de minimizar os efeitos da adversa conjuntura econ&ocirc;mica mundial, imp&ocirc;s enorme perda ao Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e ao Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios&rdquo;</em>, diz a mensagem.<br /> <br /> Ao todo, com a perda causada pela redu&ccedil;&atilde;o no repasse desses impostos, o Tocantins deixou de receber, ao final de 2013, mais de R$ 400 milh&otilde;es referentes ao FPE, desde que foi institu&iacute;do o incentivo fiscal.<br /> <br /> Ap&oacute;s medidas de austeridade econ&ocirc;mica aplicadas pelo governo, como forma de reduzir o impacto da desonera&ccedil;&atilde;o fiscal, o Tocantins teve o cr&eacute;dito revitalizado e a capacidade de investimentos restaurada. Assim, a partir da cria&ccedil;&atilde;o da Agetrans, a infraestrutura vi&aacute;ria foi refor&ccedil;ada com investimentos na constru&ccedil;&atilde;o de rodovias e na recupera&ccedil;&atilde;o da malha vi&aacute;ria do Estado. Desta forma, at&eacute; o final do ano passado, mais de 5,4 mil km de estradas foram totalmente constru&iacute;das ou recuperadas pelas a&ccedil;&otilde;es do governo.<br /> <br /> <u><strong>Educa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Especificamente para a Educa&ccedil;&atilde;o, a gest&atilde;o estadual, como lembrou o Governador na mensagem encaminhada &agrave; AL, voltou grande parcela dos investimentos para implanta&ccedil;&atilde;o e fortalecimento da modalidade de ensino em tempo integral, o que permite a crian&ccedil;as e adolescentes permanecer mais tempo nas escolas com conforto e seguran&ccedil;a. At&eacute; o final do ano passado, mais de 103 mil estudantes j&aacute; frequentavam escolas que oferecem esta modalidade de ensino. Desta forma, o Estado conseguiu investir, em 2013, R$ 1,16 bilh&atilde;o para o desenvolvimento do ensino, correspondendo a 25,55% da Receita L&iacute;quida DAE Impostos e Transfer&ecirc;ncias.<br /> <br /> <em>&ldquo;O ganho social provindo da escola de tempo integral tamb&eacute;m se completa com a eficiente redu&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndices de evas&atilde;o escolar e de repet&ecirc;ncia, al&eacute;m da diminui&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais e, consequentemente, dos altos &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia&rdquo;</em>, disse o Governador na mensagem.&nbsp; Ao todo, o Tocantins conta hoje, segundo a Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura (Seduc), com 50 escolas de tempo integral ou adaptadas para ofertar este tipo de ensino.<br /> <br /> <strong><u>Sa&uacute;de</u></strong><br /> <br /> Quanto &agrave; sa&uacute;de, o governo do Estado investiu na amplia&ccedil;&atilde;o do Hospital Geral de Palmas (HGP) e na constru&ccedil;&atilde;o dos Hospitais Gerais de Aragua&iacute;na e Gurupi, al&eacute;m das obras em unidades hospitalares de menor porte em todas as regi&otilde;es do Estado. Ao todo, a gest&atilde;o estadual direcionou cerca de R$ 450 milh&otilde;es para obras em Sa&uacute;de P&uacute;blica, segundo a Secretaria de Estado da Sa&uacute;de (Sesau). Os gastos com Sa&uacute;de, conforme o gestor estadual, atingiram no ano passado a marca dos R$ 937,78 milh&otilde;es, o que representa 20,6% da receita estadual, valor bem acima do estipulado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, que determina que os Estados apliquem pelo menos 12% da receita em Sa&uacute;de P&uacute;blica.<br /> <br /> <em>&ldquo;Fundamental &eacute; assinalar (...) que 2013 foi marcado pelas a&ccedil;&otilde;es de reorganiza&ccedil;&atilde;o das estruturas e finan&ccedil;as p&uacute;blicas, com prioridade &agrave; capta&ccedil;&atilde;o dos recursos para investimentos junto &agrave; institui&ccedil;&otilde;es financeiras e organismos internacionais e estrangeiros&rdquo;</em>, frisou Siqueira Campos.</span></div>