<div> <span style="font-size:14px;">A Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura (Seduc) publicou as normas do processo de evolu&ccedil;&atilde;o funcional dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da rede estadual de ensino. O edital para progress&otilde;es est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no Di&aacute;rio Oficial n&ordm; 4.139, da &uacute;ltima segunda-feira, 2.<br /> <br /> Os interessados em requerer a progress&atilde;o vertical t&ecirc;m entre os dias 10 de junho e 24 de julho para preencher o formul&aacute;rio e apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida junto &agrave; Diretoria Regional de Gest&atilde;o e Forma&ccedil;&atilde;o (DRGF) na qual atua. No caso dos servidores lotados na sede da Seduc, o requerimento completo deve ser entregue na coordenadoria de Avalia&ccedil;&atilde;o e Desempenho.<br /> <br /> Conforme edital, a progress&atilde;o vertical &eacute; concedida de acordo com a evolu&ccedil;&atilde;o do servidor, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos e aprova&ccedil;&atilde;o na avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho. Est&aacute; habilitado a receber o benef&iacute;cio o profissional efetivo com titula&ccedil;&atilde;o correspondente ao n&iacute;vel que pleiteia; que esteja h&aacute; tr&ecirc;s anos exercendo a mesma fun&ccedil;&atilde;o; e que tenha sido aprovado em todas as avalia&ccedil;&otilde;es anuais neste per&iacute;odo. &ldquo;<em>&Eacute; preciso ainda corresponder aos requisitos descritos no Plano de Cargos, Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o (PCCR) do Magist&eacute;rio, lei 2859, de 30 de abril de 2014&rdquo;</em>, acrescenta coordenadora de avalia&ccedil;&atilde;o e desempenho da Seduc, Vanessa Pimentel.<br /> <br /> Ainda de acordo com a coordenadora, os servidores devem ficar atentos &agrave;s novas regras que passaram a vigorar este ano. <em>&ldquo;Recomendo aten&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo de conclus&atilde;o dos cursos. Os certificados e t&iacute;tulos devem ter sido emitidos at&eacute; a data limite estipulada no edital, dia 24 de julho. E os candidatos devem dar aten&ccedil;&atilde;o especial tamb&eacute;m aos documentos relacionados no requerimento. Este ano, n&atilde;o ser&atilde;o aceitas declara&ccedil;&otilde;es ou certid&otilde;es, mas apenas certificados ou diplomas&rdquo;</em>, alerta.<br /> <br /> <u><strong>Progress&atilde;o horizontal</strong></u><br /> <br /> Segundo o edital, a progress&atilde;o horizontal &eacute; baseada na avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho e no tempo de servi&ccedil;o do profissional da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. Para se credenciar, o servidor deve estar atuando h&aacute; tr&ecirc;s anos como efetivo na refer&ecirc;ncia em que se encontra; e ter sido aprovado nas avalia&ccedil;&otilde;es anuais neste mesmo per&iacute;odo.<br /> <br /> Nesta modalidade, a progress&atilde;o do servidor &eacute; autom&aacute;tica e n&atilde;o h&aacute; necessidade de formaliza&ccedil;&atilde;o de requerimento.<br /> <br /> Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre as progress&otilde;es podem ser obtidas junto &agrave; coordenadoria de Avalia&ccedil;&atilde;o e Desempenho da Seduc (3218-6129).</span></div>