<span style="font-size:14px;">Ainda em 2013, o Governo Federal anunciou uma medida para estimular o crescimento das empresas: a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento. Desde ent&atilde;o, o recolhimento para a Previd&ecirc;ncia Social &eacute; feito com a aplica&ccedil;&atilde;o de 1% a 2% sobre o faturamento da empresa e n&atilde;o mais de 20% sobre a folha. A decis&atilde;o atinge 56 setores da economia e, no &uacute;ltimo m&ecirc;s, o Minist&eacute;rio da Fazenda anunciou que a desonera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; permanente (a pol&iacute;tica de desonera&ccedil;&atilde;o teria vig&ecirc;ncia at&eacute; 31 de dezembro deste ano) e ainda incluir&aacute; novos segmentos.<br /> <br /> De acordo com o diretor da Brasil Price, Ronaldo Dias, a medida traz al&iacute;vio para o empresariado, porque havia um temor de que o Governo suspendesse a desonera&ccedil;&atilde;o e isso afetaria diretamente a competitividade das empresas. <em>&ldquo;Muitas empresas tinham contratado mais pessoal ou aumentado o valor da folha de pagamento. Assim, se voltassem a pagar INSS sobre a folha, isso aumentaria muito seus custos tribut&aacute;rios&rdquo;</em>, completa Ronaldo.<br /> <br /> <u><strong>Regularidade</strong></u><br /> <br /> Inicialmente, a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento abrangia empresas dos setores cal&ccedil;adista e vestu&aacute;rio e mais 10 segmentos. Com o tempo, outros setores foram inclu&iacute;dos at&eacute; chegar nos atuais 56. Segundo Ronaldo, pelo menos 30% dos clientes da Brasil Price encaixam-se na medida, que &eacute; fundamental para a regulariza&ccedil;&atilde;o trabalhista do quadro funcional das empresas. <em>&ldquo;Antes, fazia-se o registro parcial do colaborador, e &agrave;s vezes nem se registrava, tudo para evitar a cobran&ccedil;a de quase 30%, em alguns casos, sobre a folha de pagamento. Este cen&aacute;rio trazia s&eacute;rios riscos trabalhistas para o empres&aacute;rio&rdquo;</em>, informa Dias.<br /> <br /> <u><strong>Escolha</strong></u><br /> <br /> Contudo, h&aacute; alguns poucos setores da economia que n&atilde;o veem vantagem na desonera&ccedil;&atilde;o e pleiteiam a op&ccedil;&atilde;o em aderir ou n&atilde;o ao novo regime. Segundo essas empresas, as vantagens ser&atilde;o apenas para os segmentos com uso intensivo de m&atilde;o de obra, cuja folha atinge mais de 5% do faturamento.<br /> <br /> Para Ronaldo, os descontos do INSS penalizam mais as empresas com folha de pagamento pequena, &ldquo;e ainda &eacute; necess&aacute;rio fazer um estudo tribut&aacute;rio da empresa junto ao contador porque, apesar da incid&ecirc;ncia de apenas 1% ou 2% sobre o faturamento, h&aacute; ainda outras tributa&ccedil;&otilde;es sobre este total&rdquo;, afirma o diretor.<br /> <br /> <strong><u>Abrang&ecirc;ncia</u></strong><br /> <br /> Conhe&ccedil;a os 56 setores da economia contemplados com a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento:<br /> <br /> Constru&ccedil;&atilde;o: Constru&ccedil;&atilde;o Civil (2,00%)<br /> <br /> Com&eacute;rcio: Com&eacute;rcio Varejista (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Couro e cal&ccedil;ados (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Confec&ccedil;&otilde;es (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: BK mec&acirc;nico (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Material el&eacute;trico (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Auto-pe&ccedil;as (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Fabrica&ccedil;&atilde;o de avi&otilde;es (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Fabrica&ccedil;&atilde;o de navios (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Fabrica&ccedil;&atilde;o de &ocirc;nibus (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria Pl&aacute;sticos: (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: M&oacute;veis (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: T&ecirc;xtil (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Aves, su&iacute;nos e derivados (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: P&atilde;es e massas (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Medicamentos e f&aacute;rmacos (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Manuten&ccedil;&atilde;o e repara&ccedil;&atilde;o de avi&otilde;es (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: N&uacute;cleo de p&oacute; ferromagn&eacute;tico, gabinetes, microfones, alto-falantes e<br /> <br /> outras partes e acess&oacute;rios de m&aacute;quinas de escrever e m&aacute;quinas e aparelhos<br /> <br /> de escrit&oacute;rio (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Pedras e rochas ornamentais (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Brinquedos (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Pescado (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Equipamentos m&eacute;dicos e odontol&oacute;gicos (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Bicicletas (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Equipamento ferrovi&aacute;rio (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Pneus e c&acirc;maras de ar (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Papel e celulose (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Vidros (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Fog&otilde;es, refrigeradores e lavadoras (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Cer&acirc;micas (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Tintas e vernizes (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Constru&ccedil;&atilde;o met&aacute;lica (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Fabrica&ccedil;&atilde;o de ferramentas (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Fabrica&ccedil;&atilde;o de forjados de a&ccedil;o (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Parafusos, porcas e trefilados (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Instrumentos &oacute;ticos (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Manuten&ccedil;&atilde;o e repara&ccedil;&atilde;o de embarca&ccedil;&otilde;es (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Borracha (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Obras de ferro fundido, ferro ou a&ccedil;o (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Cobre e suas obras (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Alum&iacute;nio e suas obras (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Obras diversas de metais comuns (1,00%)<br /> <br /> Ind&uacute;stria: Reatores nucleares, cladeiras,m&aacute;quinas e instrumentos mec&acirc;nicos e suas<br /> <br /> partes (1,00%)<br /> <br /> Servi&ccedil;os: Call Center (2,00%)<br /> <br /> Servi&ccedil;os: TI &amp; TIC (2,00%)<br /> <br /> Servi&ccedil;os: Design Houses (2,00%)<br /> <br /> Servi&ccedil;os: Hot&eacute;is (2,00%)<br /> <br /> Servi&ccedil;os: Suporte t&eacute;cnico inform&aacute;tica (2,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte Rodovi&aacute;rio de Carga (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte Metroferrovi&aacute;rio de Passageiros (2,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte Ferrovi&aacute;rio de Cargas (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Carga, Descarga e Armazenagem de Cont&ecirc;ineres (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Empresas de constru&ccedil;&atilde;o e de obras de infraestrutura (2,00%)<br /> <br /> Transportes: Empresas jornal&iacute;sticas (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte a&eacute;reo (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte mar&iacute;timo, fluvial e navega&ccedil;&atilde;o de apoio (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte rodovi&aacute;rio coletivo (2,00%)</span>