Governo planeja reativar Proeducar e negocia R$ 11,5 milhões em dívidas com faculdades

Por Redação AF
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24/03/2015 16h17 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">Com uma d&iacute;vida de R$ 11,5 milh&otilde;es para 18 institui&ccedil;&otilde;es educacionais do Programa de Cr&eacute;dito Educativo (Proeducar), o Governo do Estado anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (24) que vai negociar os d&eacute;bitos e voltar a ofertar vagas para os estudantes tocantinenses.<br /> <br /> O programa, criado em 2004, tem como objetivo financiar faculdade de estudantes carentes que n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de arcar com os custos de sua forma&ccedil;&atilde;o superior.&nbsp;<br /> <br /> Segundo o Governo do Estado, depois do &uacute;ltimo processo seletivo realizado em 2010, o Proeducar passou a ser negligenciado e em dezembro de 2014, foram desviados mais de R$ 7 milh&otilde;es dos cofres do programa, conforme destacou o presidente da Ag&ecirc;ncia Tocantinense de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Agetec). <em>&ldquo;Est&aacute; sendo feita uma sindic&acirc;ncia interna para depois ser enviada para a Controladoria e tamb&eacute;m para a Procuradoria Geral do Estado&rdquo;</em>, explicou.<br /> <br /> Ainda segundo George Brito, o &uacute;ltimo repasse feito &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es educacionais tamb&eacute;m ocorreu em 2010.<em> &ldquo;O &uacute;nico pagamento que tivemos foi em 2013, que chegou pr&oacute;ximo de R$ 850 mil, e n&oacute;s temos uma previs&atilde;o de entrada de R$ 5 milh&otilde;es, o que n&atilde;o chega nem na metade do que devemos &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es. Se tiv&eacute;ssemos os mais de R$ 7 milh&otilde;es, mais os R$ 800 mil que temos em nossas contas, tranquilamente, quitar&iacute;amos essa d&iacute;vida</em>&rdquo;, ressaltou.<br /> <br /> <u><strong>Estudantes Inadimplentes</strong></u><br /> <br /> Com o Proeducar, a institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior oferece o desconto de 20% na mensalidade. Sendo que, deste valor, o Governo concede um cr&eacute;dito para cobrir at&eacute; 85% da parcela, e ao final do curso, o estudante ainda tem um ano de car&ecirc;ncia para come&ccedil;ar a restituir esse cr&eacute;dito.&nbsp; O programa j&aacute; atendeu 5.355 acad&ecirc;micos, desse total, 349 s&atilde;o beneficiados atualmente no Proeducar.<br /> <br /> Em junho de 2013 iniciou-se o processo de recebimento de d&eacute;bitos dos beneficiados com o financiamento e, at&eacute; o momento, o valor negociado &eacute; de R$ 45.500.797,42. Este valor corresponde a 80,7% das negocia&ccedil;&otilde;es efetivadas pelos estudantes contemplados no Programa, possibilitando assim, o lan&ccedil;amento de um novo edital de sele&ccedil;&atilde;o para futuros participantes.<br /> <br /> O valor aproximado a ser restitu&iacute;do ao Estado &eacute; de aproximadamente R$ 50 milh&otilde;es. De acordo com o presidente da Agetec, os 591 estudantes que ainda n&atilde;o procuraram a institui&ccedil;&atilde;o para negocia&ccedil;&atilde;o de suas d&iacute;vidas, ainda podem fazer esse processo.<br /> <br /> <u><strong>Processo seletivo</strong></u><br /> <br /> O Governo tamb&eacute;m j&aacute; est&aacute; planejando o processo de elabora&ccedil;&atilde;o de um novo edital de sele&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Vamos conversar com as institui&ccedil;&otilde;es e identificar como faremos o processo de quita&ccedil;&atilde;o e a partir da&iacute; faremos todo um calend&aacute;rio para isso, abrimos novo processo para credenciamento de institui&ccedil;&otilde;es e trabalhamos um novo edital do Proeducar dentro do Estado do Tocantins&rdquo;</em>, disse.</span>
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