Araguaína ganhará novo Fórum e Central de Execuções Fiscais

Por Redação AF
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07/02/2013 14h48 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">Or&ccedil;ado em mais de R$ 31 milh&otilde;es, o novo F&oacute;rum da cidade de Aragua&iacute;na deve ser conclu&iacute;do no in&iacute;cio de 2015. O an&uacute;ncio foi feito nesta quinta-feira, dia 7, pelo prefeito Ronaldo Dimas, ap&oacute;s audi&ecirc;ncia com a presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a, desembargadora Angela Prudente.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O novo f&oacute;rum ter&aacute; cerca de 10.500 metros quadrados e ficar&aacute; localizado nas proximidades da Avenida Filad&eacute;lfia, com capacidade para abrigar 20 varas da Justi&ccedil;a. O pr&eacute;dio contar&aacute; com audit&oacute;rio e &eacute; totalmente adaptado &agrave;s novas tecnologias da informa&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> De acordo com o Tribunal de Justi&ccedil;a, um financiamento internacional est&aacute; sendo viabilizado para garantir a execu&ccedil;&atilde;o das obras em pouco mais de dois anos. O prefeito informou que, mesmo que o financiamento n&atilde;o seja viabilizado, a presidente do TJ garantiu a conclus&atilde;o do pr&eacute;dio com recursos pr&oacute;prios do Tribunal, mas num prazo mais longo, cerca de 5 anos.<br /> <br /> Na audi&ecirc;ncia, o prefeito ofereceu parceria para viabiliza&ccedil;&atilde;o do projeto inclusive com gest&atilde;o pol&iacute;tica para libera&ccedil;&atilde;o de recursos junto ao Governo do Estado. &ldquo;Aragua&iacute;na n&atilde;o pode mais esperar por um novo F&oacute;rum. As condi&ccedil;&otilde;es das instala&ccedil;&otilde;es do sistema Judici&aacute;rio em Aragua&iacute;na s&atilde;o prec&aacute;rias e incompat&iacute;veis com a import&acirc;ncia econ&ocirc;mica da cidade&rdquo;, justificou.</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">Central de Execu&ccedil;&otilde;es Fiscais</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size: 14px;">Outro assunto tratado na audi&ecirc;ncia entre o prefeito e a presidente da TJ, foi a cria&ccedil;&atilde;o de uma Central de Execu&ccedil;&otilde;es Fiscais. O prefeito disse que a prefeitura tem interesse numa parceria com o Tribunal para garantir que os processos de cobran&ccedil;a da prefeitura tramitem com mais celeridade. &ldquo;Temos hoje mais de 6 mil a&ccedil;&otilde;es de execu&ccedil;&atilde;o fiscal na cidade que correm o risco de prescrever, gerando preju&iacute;zo para a cidade&rdquo;, explicou Dimas.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A presidente do TJ informou que, na pr&oacute;xima sess&atilde;o do Pleno, o assunto j&aacute; estar&aacute; na pauta e que t&eacute;cnicos do TJ se reunir&atilde;o com os t&eacute;cnicos da prefeitura de Aragua&iacute;na para viabilizar a parceria e desafogar as varas de fazenda p&uacute;blica na cidade. (Ascom)</span></div>
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