<span style="font-size:14px;">Uma for&ccedil;a tarefa dos Governos do Tocantins e Goi&aacute;s vai regularizar 844 im&oacute;veis distribu&iacute;dos em quatro munic&iacute;pios tocantinenses. O processo para legalizar im&oacute;veis constru&iacute;dos antes da cria&ccedil;&atilde;o do Estado do Tocantins, em 1988, ser&aacute; resultado da uni&atilde;o dos esfor&ccedil;os da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e de Habita&ccedil;&atilde;o do Tocantins (Sedruh) e Ag&ecirc;ncia do Governo de Goi&aacute;s (Agehab).&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> Quatro bairros receber&atilde;o o trabalho de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria: Vila Couto Magalh&atilde;es (326 im&oacute;veis) no munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, Vila Flamboyant (267) em Miracema, Vila Cruzaltina (148) em Couto Magalh&atilde;es e Vila Nova Esperan&ccedil;a (103) em Filad&eacute;lfia. A a&ccedil;&atilde;o faz parte do Programa Casa Legal &ndash; Sua Escritura na M&atilde;o, um programa de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria criado em 2011 pelo Estado de Goi&aacute;s.<br /> <br /> Segundo o presidente da entidade goiana, Luiz Stival, atrav&eacute;s do desenvolvimento do Programa, a Ag&ecirc;ncia acumulou conhecimento t&eacute;cnico que otimiza e dinamiza o processo. Por isso, o trabalho se tornou refer&ecirc;ncia nacional, diversas vezes premiado. No caso do Estado do Tocantins, muitos dos conjuntos habitacionais que precisam ser regularizados agora foram constru&iacute;dos quando seus respectivos munic&iacute;pios ainda pertenciam ao Estado de Goi&aacute;s. &ldquo;<em>Isso liga ainda mais o Governo de Goi&aacute;s a este resgate hist&oacute;rico tamb&eacute;m para as fam&iacute;lias tocantinenses&rdquo;</em>, frisa o gestor.<br /> <br /> Para o secret&aacute;rio de Desenvolvimento Regional, Urbano e de Habita&ccedil;&atilde;o do Tocantins, Aleandro Lacerda, a parceria reitera a postura ativa da Agehab em compartilhar seu arcabou&ccedil;o t&eacute;cnico. <em>&ldquo;Esse resgate social ficar&aacute; mais f&aacute;cil com a boa vontade demonstrada pelo governador de Goi&aacute;s, Marconi Perillo, e o presidente da Agehab, Luiz Stival, em firmar essa parceria</em>&rdquo;, afirma o secret&aacute;rio.<br /> <br /> <u><strong>Tr&acirc;mites</strong></u><br /> <br /> A parceria </span><span style="font-size:14px;">vai seguir o padr&atilde;o de trabalho da Agehab com o Casa Legal na regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria que em Goi&aacute;s j&aacute; atinge mais de 40 mil im&oacute;veis. Os &oacute;rg&atilde;os firmar&atilde;o conv&ecirc;nio que determinar&atilde;o as responsabilidades m&uacute;tuas. Caber&aacute; &agrave; Ag&ecirc;ncia oferecer capacita&ccedil;&atilde;o e acompanhamento t&eacute;cnico. A pasta de Habita&ccedil;&atilde;o tocantinense, por sua vez, vai operacionalizar todo o trabalho nos munic&iacute;pios em quest&atilde;o, como o registro do loteamento e o cadastro dos benefici&aacute;rios.</span>